Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

“Antes de acontecer, o feminicídio dá sinais… Mas não existe justificativa, nem desculpa! Denuncie. Disque 180!”. Essa é a mensagem que marca a terceira semana da campanha especial promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), alusiva aos 19 anos da Lei Maria da Penha. A campanha, que também está sendo veiculada no Instagram do TJMT (@tjmt.oficial), busca lembrar que, antes de um crime contra a vida, quase sempre há uma escalada de agressões que precisa ser identificada e denunciada.

A violência contra a mulher raramente surge de forma súbita. Ela começa, muitas vezes, de modo quase invisível. Uma palavra que diminui, um controle que isola, uma ameaça velada já são indícios de perigo. Aos poucos, esses comportamentos avançam e podem assumir formas mais graves, até culminar no feminicídio. A Lei nº 11.340/2006 identifica cinco tipos de violência que servem de alerta para interromper o ciclo antes que ele se torne irreversível.

A violência física talvez seja a face mais conhecida. Tapas, socos, empurrões, queimaduras e até cárcere privado ferem o corpo da mulher e anunciam o risco de algo ainda pior. Mas o ciclo quase sempre começa com a violência psicológica, expressa em ameaças, humilhações, chantagem, vigilância constante e insultos que corroem a autoestima e isolam a vítima da rede de apoio.

Outro sinal de alerta é a violência sexual, que inclui qualquer ato forçado ou constrangimento a manter relações sem consentimento, impedir o uso de métodos contraceptivos ou obrigar à prostituição e pornografia. Já a violência patrimonial se manifesta no controle ou destruição de documentos, dinheiro ou objetos da vítima, prendendo-a economicamente ao agressor. Por fim, a violência moral, por meio de calúnias, difamações ou exposições constrangedoras, atinge a honra e a dignidade, deixando marcas profundas mesmo sem ferimentos aparentes.

Todos esses sinais precisam ser levados a sério. Denunciar não é exagero, é prevenção e o Disque 180 está disponível todos os dias, de forma anônima e gratuita, para orientar e acolher quem sofre ou testemunha situações de violência.