Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Programa Verde Novo é uma das iniciativas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) selecionadas na categoria Juiz, pelo Prêmio Innovare, uma das maiores premiações da Justiça brasileira, na qual é classificado pela segunda vez. E nesta quinta-feira (31 de julho), o gestor executivo do programa de recuperação de florestas urbanas, desembargador Rodrigo Curvo, e o coordenador do Verde Novo, Sérgio Savioli, receberam o consultor do Prêmio Innovare em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Nivaldo Romko, para quem apresentaram todo o histórico, funcionamento e resultados das ações de distribuição e plantio de mudas.

Criado em 2017, quando ainda era vinculado ao Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, o Verde Novo já realizou 856 ações em mais de 130 bairros da região metropolitana e em três comarcas, sendo boa parte dos eventos feitos em parceria com escolas, atingindo diretamente cerca de 8,8 mil estudantes. Em toda essa trajetória, já houve a distribuição e plantio de 233 mil mudas de plantas frutíferas e nativas do Cerrado, o que já possibilitou o sequestro de 5,8 toneladas de carbono da atmosfera.

O programa conta com a parceria permanente de oito empresas e, de forma eventual, mais de 30 instituições da iniciativa privada já fizeram parceria com o Verde Novo. Por meio dessas junções de esforços e do voluntariado de pessoas que se disponibilizam a colaborar nos plantios, o programa não gera custos adicionais ao Poder Judiciário e cumpre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 e 13, que tratam, respectivamente, sobre tornar as cidades mais inclusivas, seguras e resilientes e sobre o combate à mudança do clima e seus impactos. Conheça mais sobre o programa clicando aqui.

Com a visita ao TJMT, o consultor do Prêmio Innovare buscou verificar se o programa Verde Novo atingiu os objetivos para efeitos de premiação. “Nós viemos para conhecer a efetividade prática do projeto, os dados estatísticos, o material de campo, conhecer as emoções que deram origem. No caso, aqui, já é uma prática perene, que vem de muitos anos, se renovando e inovando. A conclusão é a melhor possível porque a gente percebe realmente que é um projeto que se mantém ao longo dos anos e, com responsabilidade, vem atendendo aos elementos da sua idealização e se renovando a cada ano, trazendo uma efetividade daquilo que foi proposto para a população cuiabana”, disse o consultor Nivaldo Romko.

De acordo com o desembargador Rodrigo Curvo, uma das características exigidas pelo Prêmio Innovare e que o Programa Verde Novo atende plenamente é a replicabilidade. “A prova disso é que outros tribunais já buscaram conhecer o Verde Novo e o seu potencial. E sempre com o intuito de reproduzir as ações de conscientização pública pela preservação do meio ambiente nos tribunais e nos demais ramos da Justiça. O Verde Novo tem sim esse potencial. O Fórum Nacional de Magistrados Ambientais do Conselho Nacional de Justiça já demonstrou interesse, por meio da conselheira do CNJ, Daniela Madeira, em conhecer a fundo o Programa Verde Novo com esse objetivo de levar para outros poderes e outros ramos da justiça brasileira”, disse.

Rodrigo Curvo destaca ainda os números alcançados desde a criação do programa. “Os dados que conseguimos são sempre muito estimulantes e demonstram que estamos no caminho certo. Em 2017, Cuiabá figurava como a vigésima capital em cobertura arbórea. E em 2025, com base em dados do IBGE, já houve uma evolução mais do que significativa, da vigésima colocação, passamos para a oitava colocação entre as capitais em cobertura arbórea de vias das cidades. Isso demonstra, na prática e com dados concretos, a contribuição do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Programa Verde Novo, para a melhoria da qualidade de vida da população”, avalia.

Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e de entidades representativas da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. A iniciativa tem como foco identificar e disseminar boas práticas que modernizam, tornam mais ágeis, acessíveis e efetivos os serviços do Judiciário.

Em 2025, o prêmio está em sua 22ª edição e reúne 702 práticas inscritas em sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os critérios de avaliação incluem: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social, abrangência territorial, acesso à Justiça e desburocratização.

As práticas selecionadas são visitadas por consultores especializados, que analisam indicadores, impactos sociais e possibilidades de replicação. As vencedoras serão conhecidas em dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), e integrarão o banco nacional de boas práticas do Instituto Innovare.

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