Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A busca por um ambiente de trabalho saudável e livre de abusos tem ganhado cada vez mais atenção nas empresas, especialmente com o aumento das discussões sobre assédio moral e sexual no ambiente corporativo. E para conscientizar os colaboradores, a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ministrou uma palestra ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’ para os colaboradores da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).

A palestra abordou questões como a prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; as características dessas condutas; os malefícios que causam e, principalmente, as formas de preveni-las.

“É um tema essencial porque envolve a dignidade do servidor ou do empregado e a necessidade de manter um ambiente saudável. O assédio adoece tanto a pessoa quanto o local onde ela atua. Se essa pauta não for trabalhada, todos saem prejudicados: o servidor, que sofre diretamente, e a própria instituição ou empresa, que também é penalizada”, ressaltou.

Na ocasião, a desembargadora Juanita, que é presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, também abordou sobre os aspectos jurídicos da temática.

“No aspecto legal, há um artigo no Código Penal que trata especificamente do assédio sexual. Quanto ao assédio moral, não há uma lei única, mas sim normas esparsas, e o próprio texto da Constituição Federal assegura que o ambiente de trabalho deve ser digno. Para que isso aconteça, é fundamental respeitar o servidor e sua individualidade. Além disso, essas práticas podem levar a outros tipos de infrações, como difamação e calúnia. Todos esses pontos serão discutidos na palestra”, explicou a magistrada.

O assédio moral no trabalho é uma prática repetitiva e intencional que prejudica a integridade emocional e psicológica de um colaborador. Essa forma de violência psicológica pode ocorrer tanto por parte de superiores hierárquicos quanto de colegas ou subordinados.

Para Thaila Reis, advogada do Sistema Fiemt e vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), a palestra tirou dúvidas e trouxe esclarecimentos sobre como identificar os tipos de assédios.

“O conteúdo foi fundamental para orientar nossos colaboradores. É essencial que o colaborador conheça não apenas seus direitos, mas também seus deveres. Aprendemos que o assédio não é praticado apenas por superiores hierárquicos; ele também pode ocorrer entre colegas. Essa conscientização é importante para promover mais respeito no ambiente de trabalho e reduzir ao máximo a ocorrência dessa prática, que infelizmente existe em muitos lugares. Nosso objetivo é que, com ações como essa, possamos diminuir ou até eliminar o problema aqui no Sistema”, explica.

Fernanda Campos, superintendente da Federação das Indústrias e do IEL destacou que o Sistema, por meio de seus gestores, adota tolerância zero em relação a esse assunto. “É tratado com muita seriedade e de forma inegociável. Se ocorre algum episódio, tomamos todas as medidas previstas no Código de Ética. Manter um ambiente saudável é fundamental, pois, quando isso não acontece, há prejuízos diretos no resultado do trabalho”, finalizou.