Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Na manhã desta quarta-feira (13 de agosto) ocorreu o segundo encontro do Módulo 1 do “Curso de Formação de Instrutores de Justiça Restaurativa e Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Mais Complexos”. A iniciativa é pioneira no Judiciário de Mato Grosso e visa capacitar profissionais para atuar em situações de conflito mais complexas, promovendo a reintegração, a tomada de decisões colaborativas e o apoio mútuo.

A capacitação é resultado da parceria entre o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur-TJMT), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado. Sob a coordenação da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Nugjur, e do juiz Túlio Duailibi Alves Souza, coordenador do Núcleo, o curso prepara os participantes tanto para atuar como instrutores quanto como facilitadores de círculos de paz.

A formação é conduzida por Katiane Boschetti da Silveira, pedagoga e especialista em Neurociência e Comportamento, com ampla experiência na implementação de práticas de Justiça Restaurativa no Judiciário. Durante o encontro, Katiane explicou que o curso contempla três momentos: pré-círculo, círculo e pós-círculo. “No pré-círculo, falamos sobre a participação do ofensor: admissão, reconhecimento, autoria. Dependendo da linha do autor, temos novas ideias”, disse.

Ela destacou ainda que a Justiça Restaurativa já é aplicada em Mato Grosso em situações que vão além do crime. “Hoje a gente já faz Justiça Restaurativa. Mato Grosso é prova de que ampliamos. Não acontece só em situações de crime. Existe a vergonha reintegrativa. Essa vergonha de fato só acontece quando eu me deparo com o outro, quando tenho noção do impacto que causei no outro. Não é a ideia ocidental de culpa”, explicou.

Katiane acrescentou que a Justiça Restaurativa busca cuidar da vítima, mas também olhar para as necessidades do ofensor, evitando reincidência. “O que deve acontecer é que a pessoa acusada pode ficar cercada por aqueles que a amam. Se o ofensor não aceita participar de um encontro entre vítima e ofensor, a justiça restaurativa nasce para cuidar da vítima, mas também para olhar para as necessidades desse ofensor, para que ele não volte a cometer infrações”, afirmou.

O Módulo 1 prevê cinco encontros semanais, realizados de forma virtual síncrona via Microsoft Teams, nas datas de 6, 13, 20 e 27 de agosto, e 3 de setembro, sempre das 8h às 12h. O Módulo 2 será presencial, de 8 a 12 de setembro, com atividades pela manhã e à tarde. O Módulo 3 terá quatro encontros virtuais entre setembro e dezembro, em horário a ser definido, enquanto o Módulo 4 corresponde ao estágio supervisionado, com execução prática de círculos de paz complexos, presencialmente, das 8h às 18h.

O curso adota metodologia ativa e vivencial, permitindo aos participantes desenvolver habilidades práticas, compreender a teoria dos conflitos e aplicar técnicas restaurativas em diversos contextos sociais. O conteúdo programático aborda temas como o papel e as competências do instrutor, tipos e aplicação de círculos de paz mais complexos, construção de consensos e planejamento de vivências práticas. Ao todo, a formação tem carga horária de 100 horas-aula, distribuídas entre atividades virtuais, presenciais e estágio supervisionado.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.