Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

No videocast, o ministro Barroso, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, e do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, membro do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), discutiu a urgência das questões climáticas e o papel do Judiciário.

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A justiça como guardiã do meio ambiente

O ministro Luís Roberto Barroso expressou seu grande prazer em participar de eventos em Cuiabá, destacando o videocast como uma oportunidade de discutir um tema central que o tem preocupado, a mudança climática e o impacto sobre o meio ambiente. Ele ressaltou que 2025, ano da COP 30, é um momento importante para o Brasil. Embora o país possa não ser uma liderança industrial ou tecnológica no presente, Barroso defendeu que o Brasil tem todas as condições para se tornar a maior liderança ambiental do planeta.

Ele apontou as vantagens estratégicas do país e citou a matriz energética brasileira, “que é predominantemente limpa e conta com abundantes fontes renováveis, como energia eólica, solar e biomassa”. Além disso, Barroso enfatizou o papel da Amazônia, que ele descreveu como a maior prestadora de serviços ambientais do mundo. No entanto, lamentou que o país ainda não tenha conseguido desenvolver uma bioeconomia da floresta ou monetizar adequadamente o valor desses serviços ambientais.

Barroso concluiu sua participação reforçando que a pauta ambiental não é mais uma questão apenas de justiça intergeracional, mas de proteção às gerações atuais. "O planeta está avisando que a ação humana está causando um problema e que ele não é pequeno", afirmou o ministro, citando desastres climáticos recentes. Ele explicou que a Semana da Pauta Verde busca enfrentar as quase 400 mil ações ambientais pendentes no país com o máximo de agilidade, reforçando que o Judiciário deve atuar com presteza e prioridade.

A conversa também abordou iniciativas do CNJ como o Programa Justiça Carbono Zero e a recente atualização da Resolução 433, que cria núcleos de apoio técnico ambiental para auxiliar juízes em casos complexos. Barroso ressaltou a importância da magistratura, a instituição com maior capilaridade no Brasil, no combate a crimes ambientais e na regularização fundiária.

A visão da magistratura mato-grossense

O desembargador José Zuquim Nogueira agradeceu a presença do ministro, destacando que a sua participação no videocast é uma forma de "potencializar" a pauta verde e levá-la a novos públicos. Zuquim afirmou que a cada árvore plantada, como o ipê que o ministro plantou, "é um voto de confiança no futuro" e que cada processo ambiental julgado "é um pacto civilizatório que reafirma o papel da Justiça, como guardiã da vida".

O desembargador Rodrigo Roberto Curvo destacou que a liderança do ministro Barroso expressa a dimensão transformadora da Semana da Pauta Verde: não apenas um debate temático, mas uma convocação à consciência coletiva. Em suas palavras, assim como o ipê resiste às intempéries e floresce em beleza ímpar, também a magistratura deve manter firmeza e altivez diante das adversidades. Ao mencionar o Programa Verde Novo do TJMT, Curvo ressaltou que iniciativas como essa representam o compromisso concreto da Justiça mato-grossense em assegurar às futuras gerações um meio ambiente saudável, demonstrando que o Judiciário não está omisso diante da emergência climática e da degradação ambiental.