Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Falta uma semana para o Seminário Virtual Solo Seguro Amazônia, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. O evento será realizado na próxima quinta-feira (28 de agosto), às 14h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube. A participação é gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas no tema, especialmente profissionais da área jurídica, servidores públicos, tabeliães, registradores e especialistas em regularização de imóveis. 

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/06000000-0aa4-0a58-6afa-08ddda8d5662 

O seminário virtual é uma oportunidade de capacitação sobre o Provimento nº 195/2025, norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traz regras mais claras e padronizadas para o registro de imóveis em todo o país. A medida facilita a regularização de imóveis urbanos e rurais e torna o processo mais seguro e eficiente, tanto para o cidadão quanto para os cartórios. 

Por tratar de um tema técnico e de aplicação direta no dia a dia dos cartórios, a Corregedoria-Geral da Justiça convocou os responsáveis pelas serventias extrajudiciais, gestores gerais e juízes diretores dos fóruns em Mato Grosso a participarem do evento. 

O seminário integra a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, realizada de 25 a 29 de agosto, em nove estados da Amazônia Legal. A ação conjunta tem como objetivo ampliar o acesso à terra, garantir segurança jurídica às famílias e proteger o meio ambiente, com apoio das Corregedorias-Gerais da Justiça da região. 

A programação reúne especialistas de todo o país, que vão explicar as mudanças trazidas pelo Provimento 195, o uso de tecnologias para integrar os dados entre instituições, os procedimentos da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) e como corrigir informações de imóveis nos registros. 

A abertura contará com a participação do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; e da juíza auxiliar da CGJ, Myrian Pavan Schenkel, que coordena o evento. 

Programação: 

14h – Abertura institucional

14h30 – Novas regras do Provimento 195/2025 e o futuro dos registros de imóveis no Brasil – Greg Valadares Guimarães Barreto (Registro de Imóveis do Brasil – RIB)

15h10 – Como aplicar a Reurb com base no Provimento 195 – Tatiana Monteiro (OAB/MT)

15h50 – Integração de dados e mais transparência: o que muda com o Provimento 195 – Fernanda Loures de Oliveira (3º Registro de Imóveis de Campinas/SP)

16h30 – Novas regras para correção de dados de imóveis urbanos e rurais nos cartórios – Dra. Laura Auxiliadora de Arruda Carli (palestrante sugerida)

17h10 – Encerramento e perguntas