Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

As comarcas de Cuiabá, Itiquira e Nortelândia realizaram ações de entrega de títulos de propriedade durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia – Edição 2025. A mobilização nacional ocorreu de 25 a 29 de agosto e as comarcas encaminharam informações à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).

Cada comarca organizou sua própria solenidade, que contou com a participação de autoridades locais, servidores da Justiça, representantes de cartórios de registro de imóveis e famílias contempladas. As entregas de documentos garantem segurança jurídica às famílias beneficiadas e ampliaram as condições de acesso a crédito e investimentos.

Em Itiquira foram 25 títulos entregues. Em Nortelândia 18 famílias foram contempladas com a documentação, em Chapada dos Guimarães houve o registro de 27 imóveis urbanos. Em Cuiabá, 349 moradores do Grande CPA receberam os seus títulos. Todos os documentos foram garantidos pelo Programa Solo Seguro Amazônia.  

Mato Grosso integra tanto o Solo Seguro Favela quanto o Solo Seguro Amazônia (ao lado dos estados da Amazônia Legal: Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Maranhão e Tocantins). Embora o programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja permanente, em duas oportunidades do ano há um reforço com semanas específicas de mobilização.

De janeiro a julho de 2025, Mato Grosso já contabilizou a entrega de 6.816 títulos de propriedade, número que ainda será atualizado com os dados de agosto.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o programa cumpre um papel essencial de cidadania. “O Solo Seguro é uma política pública de cidadania. Ao entregar títulos, o Judiciário contribui para que famílias conquistem segurança jurídica, tenham acesso a crédito e possam investir em suas propriedades. Essa é uma ação que transforma realidades locais e fortalece a confiança da população na Justiça.”

Na avaliação da juíza auxiliar da CGJ, Myrian Pavan Schenkel, o avanço da regularização em Mato Grosso demonstra o resultado da articulação entre instituições. “O avanço da regularização fundiária em Mato Grosso é fruto de um esforço coletivo entre Judiciário, prefeituras, cartórios e sociedade. Cada título entregue representa dignidade e novas oportunidades para as famílias contempladas.”

Fotos: Josi Dias e registros das comarcas

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