Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A manhã de quinta-feira (28 de agosto) foi diferente para as recuperandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. O Núcleo de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá, em parceria com diversas instituições, realizou o sarau literário “Vozes da Liberdade”, que incluiu uma roda de conversa entre magistrados, acadêmicos, recuperandas e demais convidados. A programação incluiu a doação de 700 livros para a biblioteca da unidade prisional. O objetivo do evento foi promover a ressocialização de mulheres privadas de liberdade por meio da literatura, cultura e arte.

O evento contou com a presença do coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-MT) e idealizador do projeto, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, a representante da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, Hermínia Dantas de Brito, o juiz federal de Mato Grosso, Paulo César Alves Sodré, a presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), escritora Luciene Carvalho, o representante da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas Teles, o professor e historiador Clóvis de Matos, conhecido como papai-noel pantaneiro, recuperandas e demais parceiros.

A iniciativa se alinha com o Plano Pena Justa e com a Resolução nº 391/2021, sobre a remição de pena pela leitura, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela regulamentação do CNJ, a cada livro lido, a pena pode ser reduzida em quatro dias, com um limite de 12 livros por ano. A penitenciária cuiabana mantém uma biblioteca e o Projeto Remição pela Leitura, desde 2017.

O coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis, afirmou que a ressocialização é um processo que exige a colaboração entre o Sistema de Justiça e a sociedade. Para ele, a cultura e a arte, através de projetos como o "Vozes da Liberdade", são ferramentas essenciais para a transformação e a dignidade das pessoas privadas de liberdade, permitindo que elas reescrevam suas próprias histórias. “A pena, assim, deixa de ser apenas punição e se torna um caminho para a esperança”.

Ele também afirmou que a entrega dos livros vai muito além de um simples ato de doação. Simboliza o compromisso dos parceiros do Poder Judiciário mato-grossense em abrir novos horizontes para as recuperandas. “Acreditamos firmemente que a leitura é uma janela para o mundo, uma ferramenta de transformação que não só contribui para a remição de pena, mas, principalmente, para a reconstrução de vidas. O projeto 'Vozes da Liberdade' é a prova de que a cultura e o diálogo têm o poder de ressocializar e de construir um futuro mais digno para quem está privado de liberdade.”

Para a presidente da Academia Mato-grossense de Letras, Luciene Carvalho, o evento foi um momento de profunda emoção e celebração. Em sua fala, ela destacou a capacidade da arte de transformar vidas e a importância da parceria com as autoridades. "Foi um momento de celebração da esperança em que o teatro e a literatura trouxeram uma altura que só a arte alcança, que é o recriar, o renascer. Isso só se fecunda quando encontramos autoridades como os magistrados e as pessoas ligadas à gestão da penitenciária feminina, predispostas a abrir espaço para o aspecto terapêutico que a arte tem”, concluiu a escritora.

Emocionada, ela resumiu o impacto da experiência. "Foi um momento ímpar para mim. Eu me senti plena, eu me senti alcançando almas através da sensibilização. É uma honra ter sido convidada."

Programação

A programação do "Vozes da Liberdade" incluiu uma série de atividades culturais e de diálogo. As atividades foram inauguradas com a apresentação "Poesia com asas", da presidente da AML, escritora Luciene Carvalho. A performance foi complementada pela leitura de um poema da poetisa Dalila de Oliveira Matos. O evento também contou com uma apresentação teatral, coordenada pela Associação Cultural Cena Onze, com a participação de professoras e estudantes do curso de teatro da unidade prisional.

Paixão pela leitura

Um dos momentos mais importantes do evento foi a cerimônia da entrega simbólica de 700 livros, que fortalecerá o acervo da biblioteca da penitenciária. Os livros foram doados pelo professor e historiador Clóvis de Matos, coordenador do Projeto Inclusão Literária, que viaja o país, principalmente e pequenas localidades, para distribuir livros. “Em 20 anos de projeto já distribuí 250 mil livros, viajando por comunidades de, pelo menos, oito estados. E isso me faz ver um monte de coisas que as estatísticas não mostram. Todo mundo fala que brasileiro não gosta de ler, mas na verdade, brasileiro não tem acesso a livros. As pessoas ficam loucas quando veem livros”.

Para ele, a leitura é um caminho essencial para a ressocialização. "Esse projeto do Tribunal de Justiça (Remição pela Leitura) é fantástico e pode ser um caminho para a criação de leitores. Minha ideia é que isso seja para além da remição de leitura, seja um trabalho para que possamos formar leitores mesmo", afirmou o professor.

Clóvis de Matos reforçou a importância do incentivo e do ambiente para a leitura. "É preciso ter alguém para coordenar, para falar, para incentivar as reeducandas, para ensinar o caminho do livro para elas. Eu acho fantástico quando vejo uma ação como essa de hoje. Isso me deixa muito, muito feliz e emocionado. Acredito demais na leitura, em todos os sentidos. É uma transmissão de conhecimento, culturas, outros mundos. É um transporte muito legal", disse o professor, que já participou de diversas ações sociais com o Poder Judiciário de Mato Grosso.

Ele sugeriu a criação de um espaço de leitura mais informal, com puffs e sofás, em contraponto do ambiente formal de uma biblioteca, para que as recuperandas se sintam mais à vontade para a leitura.

Diálogo e expressão

Após a entrega dos livros, o evento seguiu com uma roda de conversa com o tema "A Leitura como Janela para o Mundo", foi mediada pela presidente da Academia Mato-grossense de Letras Luciene de Carvalho e pela a escritora, professora e pesquisadora Cristina Campos, secretária-geral da AML.

O ápice do evento foi um momento de microfone aberto para dar voz à emoção. Mulheres privadas de liberdade, acadêmicos, convidados e todos que sentiram o desejo de se expressar foram convidados a ler textos autorais, demonstrando a força da palavra e da arte no processo de ressocialização.

Parceiros e objetivos

O projeto é resultado de uma parceria com a Academia Mato-grossense de Letras (AML), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Faculdade Católica de Mato Grosso, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, Superintendência de Políticas Penitenciárias, Fundação Nova Chance e  Associação Cultural Cena Onze.