Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A busca permanente pelo conhecimento e o fortalecimento do Judiciário foi destaque durante a abertura da 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), realizada nesta sexta-feira (26 de setembro), na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Na abertura, o desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Esmagis, destacou que o encontro é essencial para enfrentar os desafios atuais e refletir sobre o papel da magistratura diante de uma sociedade em constante transformação.

“Esta é a 39ª edição de um grupo de estudo dos magistrados em busca permanente pelo conhecimento, diante de tantas adversidades que vivemos atualmente. Os temas programados permitem justamente o diálogo entre colegas para afinar o conhecimento. Quem será beneficiada é a sociedade”, externou o desembargador.

O juiz Agamenon Moreno Júnior, secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conduziu o primeiro tema debatido em conjunto com o juiz Bruno D'Oliveira Marques. Ele reforçou a relevância do grupo como espaço democrático de diálogo.

“O instituto foi formado há muito tempo e reúne todos os magistrados do estado. É oportunidade de trazer temas relevantes não só de forma estadual, mas nacionalmente, permitindo um debate franco e aberto. Hoje discutiremos o processo estrutural, a partir do Tema 698 do STF, que traz parâmetros fundamentais para decisões judiciais em políticas públicas”, pontuou o magistrado.

A coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção, destacou que o grupo é um espaço permanente de atualização e capacitação.

“Precisamos sempre estar lendo, estudando e nos atualizando sobre mudanças legislativas e interpretativas. Hoje, além dos temas ligados a processo civil e penal, teremos uma roda de conversa com o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, para estreitar o diálogo e apresentar nossas dúvidas e angústias. Isso será extremamente positivo não apenas para os magistrados, mas também para o jurisdicionado”, descreveu.

Ela também lembrou que o diferencial do Gemam é a produção de conhecimento feita pelos próprios magistrados. “O grupo conta com 92 integrantes entre juízes e desembargadores. O diferencial é que os estudos são apresentados por nós mesmos. Criamos enunciados que servem de parâmetro para o julgamento, auxiliando diretamente na atividade final da prestação jurisdicional”, explicou.

Outro debate conduzido durante o primeiro momento da reunião foi "O papel das mulheres no tráfico de drogas", abordado pela  juíza Edna Ederli Coutinho.

O encontro contou também com a presença dos desembargadores Luiz Octávio Saboia, Rodrigo Curvo e Wesley Sanchez Lacerda, além de juízes e servidores. Ao longo do dia, os magistrados apresentarão trabalhos e participarão de rodas de debate.

Programação da 39ª reunião

            •          09h15 – Tema “Parâmetros para uma decisão em questões envolvendo políticas públicas – análise diante do Tema 698 do STF”, com os juízes Agamenon Moreno Júnior e Bruno D’Oliveira Marques.

            •          10h30 – Tema “O papel das mulheres no tráfico de drogas”, com a juíza Edna Ederli Coutinho.

            •          14h00 – Roda de conversa com o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, e magistrados de MT sobre “Magistratura e CNJ, questões polêmicas”.

            •          16h30 – Tema “Juiz sem rosto”, com o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim.

Sobre o Gemam

Criado em 2014, o Gemam reúne 92 magistrados de todas as regiões de Mato Grosso e se consolidou como um espaço de diálogo, aprendizado e uniformização jurisprudencial, sempre com o foco na melhoria da prestação jurisdicional.