Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em meio à rotina corrida do Ganha Tempo, em Cuiabá, a aposentada Izilda Glória Santos, de 71 anos, decidiu procurar pela primeira vez um posto da Justiça Comunitária. Ela enfrenta há mais de um ano e meio uma cobrança indevida de uma dívida de mais de 15 anos atrás. Ao ser atendida, Izilda desabafou sobre o motivo que a levou até o local.

“Estou sendo cobrada por uma dívida de R$ 38 mil que tenho certeza que já foi paga. Chegaram a dizer que meu CPF seria bloqueado e que poderia haver penhora de bens, e isso me deixou sem dormir. Eu já não tenho mais documentos para provar, porque foram todos descartados. Aqui, recebi orientação que me mostrou o caminho certo. Saio mais leve, com esperança e segurança de que não estou sozinha”.

Ela contou que, ao descobrir o serviço dentro do Ganha Tempo, viu nele a possibilidade de encontrar uma resposta sem precisar arcar com custos que não poderia pagar. “Se fosse procurar um advogado, eu não teria condições de pagar. Aqui eu encontrei alguém que me ouviu, me orientou e me deu esperança. É um serviço que precisa ser divulgado, porque muita gente ainda não conhece. Eu indico para qualquer pessoa que esteja com problema ou dúvida que, primeiro, procure a Justiça Comunitária”.

O atendimento foi realizado pela agente comunitária Nilza de Campos, voluntária há 11 anos no programa. Ela explica que seu papel vai além de esclarecer dúvidas. É também ouvir com atenção, acolher e mostrar possíveis caminhos para quem se sente perdido diante de um problema jurídico.

“Nosso trabalho é ouvir, orientar e encaminhar. Muitas vezes, a pessoa não sabe nem por onde começar, e nós mostramos os caminhos, sem custos, com acolhimento e respeito. Ser voluntária é doar o tempo, é mudar vidas com uma palavra, com uma orientação. Eu me emociono porque sei que, de alguma forma, estou fazendo a diferença.”

Nilza, que já acompanhou diversas histórias semelhantes, lembra que cada caso atendido carrega angústias pessoais profundas, e por isso o voluntariado exige dedicação.

“Eu falo que ser voluntária é doar amor e carinho. É gratificante saber que, em uma conversa ou numa explicação simples, podemos transformar o dia de alguém. Às vezes, até a vida inteira da pessoa muda quando ela descobre que tem direitos e que pode buscá-los”.

A Justiça Comunitária em Mato Grosso foi criada pela Lei Estadual nº 8.161/04 e hoje é coordenada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho. O projeto conta com 57 agentes em atividade, distribuídos em 20 comarcas do estado, incluindo Cuiabá, Rondonópolis, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande. Só em 2024, foram 14.342 atendimentos realizados e, no primeiro semestre de 2025, já são 7.109 registros.

Além dos postos fixos, os agentes também participam de ações em bairros, escolas, igrejas e ginásios, e atuam em mutirões em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Capacitados continuamente por juízes e promotores, eles prestam orientações sobre pensão alimentícia, divórcio, emissão de documentos, direitos previdenciários, entre outros temas do dia a dia.

Mais informações, relação de postos e contatos estão disponíveis no hotsite da Justiça Comunitária: portaljusticacomunitaria.tjmt.jus.br