Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

No início deste mês, diversas instituições de Mato Grosso aderiram à proposta da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e passaram a fazer parte do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), com o compromisso de atuação colaborativa e integrada entre todos os parceiros institucionais. Dentre elas, destaca-se o Ministério Público de Mato Grosso. 

 

Idealizador do Cesima, o desembargador diretor-geral da Esmagis-MT, Márcio Vidal, registrou o papel extremamente relevante do MP quando o assunto é cuidado com o meio ambiente.

“É crucial a participação do Ministério Público neste projeto, tendo em vista que a instituição desenvolve papel importante na proteção de comunidades tradicionais, indígenas e ribeirinhas, cujos modos de vida estão diretamente ligados ao equilíbrio ambiental. O MP também é responsável por garantir que grandes empreendimentos respeitem os direitos dessas populações e que os impactos ambientais sejam devidamente avaliados. E o Cesima atua justamente em ações voltadas à tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.” 

 

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, falou sobre essa união de instituições que ampliará o alcance das ações e promoverá soluções mais eficazes e sustentáveis. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso parabeniza a Esmagis pela importante iniciativa de criação do Cesima, um marco na cooperação interinstitucional em prol do meio ambiente. Para nós, é uma honra integrar esse esforço coletivo e estaremos presentes por meio da nossa Escola de Governo, representada pelo procurador de Justiça, doutor Antonio Sérgio Piedade.” 

 

Para o procurador de Justiça Antonio Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – escola institucional do MPMT –, a criação do Cesima representa um avanço significativo na articulação interinstitucional em prol da defesa do meio ambiente. 

 

“A iniciativa possibilita a reunião de diferentes saberes e práticas, fortalecendo a produção de conhecimento científico e aplicado sobre os grandes desafios ambientais de Mato Grosso e do país. Nossa expectativa é que, a partir de estudos, pesquisas e reflexões críticas desenvolvidas no âmbito do Centro, possamos subsidiar tanto a atuação institucional quanto a formulação de políticas públicas, garantindo uma atuação mais técnica, fundamentada e sensível às demandas sociais e ambientais.” 

 

Ainda de acordo com o procurador, o CEAF e a Esmagis-MT desempenham papel central na difusão do conhecimento e na formação continuada de membros do Ministério Público e magistrados. “A partir da qualificação técnico-científica e do estímulo à pesquisa aplicada, contribuímos para que a atuação no sistema de justiça se torne mais efetiva, coerente e sintonizada com a complexidade das questões ambientais. Essa contribuição, somada ao diálogo com a sociedade civil e com órgãos públicos, tende a gerar impactos concretos na construção de políticas públicas ambientais mais eficazes, duradouras e comprometidas com a sustentabilidade”, asseverou. 

 

Também representando o Ministério Público, integra o grupo o diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) - escola associativa do MP -, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano. Ele assinalou que integrar o Cesima é motivo de orgulho para a Fundação Escola. “Iniciativa da Esmagis que parabenizamos pela visão acadêmica e institucional que a inspira”, pontuou. 

 

Conforme o promotor, o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente constitui um espaço singular de produção científica, de cooperação técnica e de formação continuada, onde diferentes instituições podem somar esforços em torno do desafio maior da sustentabilidade. “Ao aproximar ciência, ensino e prática jurisdicional, o Cesima reafirma que a tutela ambiental exige diálogo interinstitucional, interdisciplinaridade e construção coletiva de soluções. A Escola Superior do Ministério Público se coloca, assim, à disposição para contribuir nesse processo, convicta de que a educação e a pesquisa são instrumentos indispensáveis para a proteção efetiva do meio ambiente.” 

 

Segundo a promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, que atua na 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, as questões ambientais, normalmente, são complexas e multidisciplinares, e exigem uma resolução de conflitos que perpassa por questões jurídicas e técnicas de diversas áreas. 

 

“A colaboração de diversos entes e atores é fundamental para que possamos ser mais resolutivos na solução dos conflitos ambientais, buscando, com isso, reduzir a judicialização, que muitas vezes é excessiva. Então, quando há diálogo e espaço de debate, é possível construir consensos com muito mais facilidade. Esses consensos trazem segurança jurídica aos jurisdicionados e aos atores que atuam na área, reduzindo sensivelmente os conflitos. Trata-se, portanto, de uma atuação preventiva e resolutiva. Não tenho dúvida de que o Cesima demonstra a possibilidade dessa atuação colaborativa entre os órgãos e trará maior efetividade, resolutividade e redução da judicialização das questões ambientais”, asseverou. 

 

Propósito – O intuito do Cesima é fomentar a cooperação técnico-científica, a formação continuada de magistrados e servidores, a promoção da pesquisa acadêmica e o fortalecimento das ações interinstitucionais voltadas à tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. 

 

Idealizada pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, a iniciativa é coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo (responsável pelo eixo do Meio Ambiente da Escola) e conduzida pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (coordenadora do Cesima). A assinatura do Termo de Adesão ao Cesima ocorreu em reunião realizada na Esmagis, em 5 de setembro. 

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. 

Fotos: Chico Ferreira (MP)

 

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