Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Na manhã desta quinta-feira (11 de setembro), o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso (Icemat), em Cuiabá, recebeu uma palestra organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT). O encontro reuniu alunos e membros da instituição e fez parte de uma série de ações educativas desenvolvidas pela Coordenadoria, que atua em diferentes espaços sociais com a proposta de ampliar a conscientização sobre os impactos da violência de gênero e a importância da prevenção.

Fundado há mais de 40 anos, o Icemat tem como missão promover a inclusão e oferecer melhores oportunidades de educação para pessoas com deficiência visual. Atualmente, atende mais de 400 pessoas, entre elas 49 crianças. Além da área educacional, o instituto também desenvolve atividades voltadas à assistência social, esporte e lazer, iniciativas culturais e projetos de capacitação profissional, contribuindo para o fortalecimento da autonomia e da cidadania de seus atendidos.

Durante a atividade, a equipe multidisciplinar da Cemulher apresentou os principais tipos de violência previstos em lei - física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, e destacou os mecanismos de proteção que podem ser acionados pelas vítimas, com ênfase na Lei Maria da Penha, considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. Também foram repassadas orientações sobre o funcionamento da rede de apoio, que inclui órgãos de segurança, serviços de saúde, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades da sociedade civil.

Ao comentar a importância da ação, a assessora técnica da Cemulher, Adriany Carvalho, ressaltou que o tema da violência doméstica precisa ser debatido em todos os espaços.

“Estamos muito felizes com o convite para vir ao Instituto dos Cegos, porque sabemos que a violência doméstica pode atingir qualquer pessoa, independentemente de classe social ou condição. Trazer esse debate para mulheres, homens e adolescentes que fazem parte do instituto é fundamental para fortalecer a prevenção. Nosso objetivo é mostrar que a violência não se limita à agressão física, mas pode se manifestar de várias formas, muitas vezes invisíveis. Também buscamos apresentar os canais de denúncia e a rede de enfrentamento, para que todos possam reconhecer, agir e apoiar quem esteja passando por essa situação”.

A diretora pedagógica do Icemat, Délia Claudinete Schneider, destacou que a parceria com a Cemulher fortalece o trabalho de empoderamento realizado pela instituição.

“O instituto sempre buscou desenvolver a autonomia e a confiança das mulheres, que muitas vezes se sentem subordinadas e têm dificuldade de dizer ‘não’. Esse tipo de palestra vem reforçar esse processo, mostrando que elas não estão sozinhas, que contam com a Justiça e com políticas públicas voltadas para apoiá-las. Sabemos que a violência não escolhe classe social e, em alguns casos, as mulheres em maior vulnerabilidade conseguem falar mais, enquanto outras permanecem em silêncio. Nosso papel é criar um espaço de confiança, para que elas se sintam seguras, fortalecidas e prontas para tomar atitudes, sabendo que o caminho é desafiador, mas que não precisam enfrentá-lo sozinhas”, afirmou Délia Schneider.

Entre os ouvintes da palestra, uma jovem* avaliou que o encontro trouxe aprendizados que podem ser multiplicados em diferentes contextos. “Foi muito importante porque nos orienta a entender e reconhecer a violência desde os primeiros sinais, muitas vezes dentro do próprio lar. Acredito que todos nós podemos levar esse conhecimento adiante e ajudar a combater os altos índices de violência em nosso estado”.

Outra participante* destacou que a palestra apresentou recursos de proteção que ela desconhecia. “Muitas pessoas sofrem caladas. Hoje aprendi que existem mecanismos de apoio, como aplicativos de segurança e benefícios sociais voltados às mulheres com medidas protetivas. Essas informações fazem toda a diferença, porque muitas vezes não sabemos que temos esses direitos”.

A palestra trouxe ainda reflexões sobre os efeitos sociais e emocionais da violência doméstica, mostrando como esse tipo de agressão ultrapassa os limites da vida privada e impacta diretamente a coletividade. Ao contextualizar os desafios enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade, os palestrantes reforçaram a necessidade de desconstruir padrões culturais que perpetuam o machismo e a desigualdade de gênero.

Para a Cemulher, levar esse debate a instituições como o Icemat representou um avanço importante, já que possibilitou alcançar diferentes públicos e construir um diálogo acessível, capaz de estimular mudanças de comportamento. A expectativa é de que as informações transmitidas no encontro ultrapassem os muros da instituição, sendo compartilhadas com familiares e comunidades, fortalecendo, assim, a rede de conscientização e prevenção.

Criada em 2012, a coordenadoria é vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem como missão implementar políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, apoiar as vítimas, difundir informações sobre seus direitos e promover a responsabilização dos agressores. Ao realizar palestras em escolas, universidades e organizações sociais, a Cemulher reafirma seu compromisso de aproximar o Judiciário da sociedade e estimular mudanças culturais essenciais para reduzir os índices de violência contra a mulher em todo o estado.

*Os nomes das participantes não foram divulgados para preservar suas identidades.