Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Indicadores estatísticos relativos à tramitação de processos judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição apontam que o Poder Judiciário de Mato Grosso avança rumo ao selo Diamante do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2025. Os dados foram apresentados à Presidência e Alta Administração do TJMT durante Reunião de Análise Estratégica, realizada na terça-feira (9 de setembro).

Um dos indicadores que apontam resultado satisfatório é o de litigiosidade. Até julho de 2024, o Judiciário mato-grossense havia recebido 397.044 processos novos, havia baixado 450.027 processos e ficou com 828.255 processos pendentes. Neste novo ciclo, até julho de 2025, o número de processos novos diminuiu para 386.449; houve aumento do número de processos baixados (459.918), o que representa aumento da produtividade, e os processos pendentes diminuíram 11,87%, para 729.952 ações. Esses números positivos refletem no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que aumentou no primeiro e segundo graus, bem como nas Turmas Recursais, sendo esta a que obteve avanços mais significativos, passando de 106% para 118%.

Em relação às taxas de congestionamento, observa-se queda contínua tanto no primeiro como no segundo grau. No primeiro grau de jurisdição, as taxas registradas foram: 57,4% em dezembro de 2023, 53% em dezembro de 2024 e 51,5% em julho deste ano. No segundo grau de jurisdição, os números registrados foram: 32,9% em dezembro de 2023, 29% em dezembro de 2024 e 18,8% em julho deste ano. Tal redução demonstra que o Judiciário mato-grossense tem conseguido dar efetividade e agilidade aos processos judiciais, julgando maior número de ações do que as que ingressaram no mesmo período de tempo.

“Já estamos monitorando e mapeando alguns pontos de aprendizados, sempre buscando a melhoria”, comentou o gerente de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento, Anderson Neisse.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que os resultados positivos resultam de uma gestão estratégica sólida e bem estruturada. “O Poder Judiciário de Mato Grosso tem avançado significativamente no fortalecimento da sua governança, na consolidação da gestão de riscos e no aprimoramento da sua política de governança institucional. Esses instrumentos são fundamentais para que possamos enfrentar incertezas, garantir maior segurança administrativa e oferecer respostas mais eficazes às demandas da sociedade”, asseverou.

Zuquim aproveitou a oportunidade para agradecer a todos pelo esforço coletivo empreendido na busca por uma melhor colocação no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Mais que um reconhecimento, esse prêmio simboliza a maturidade da gestão judiciária e o alinhamento das nossas práticas aos parâmetros nacionais de governança, transparência, eficiência e inovação”, registrou o presidente.

O coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, ressaltou a importância do planejamento estratégico para ter clareza das forças e fraquezas dentro do ambiente interno e, principalmente, foco naquilo que é preciso atender. Dentro dessa linha, pontuou um dos instrumentos utilizados pela gestão, o Mapa Estratégico. “O mapa precisa ser enxergado não apenas de forma qualitativa, mas também quantitativa. É como se fosse um raio-x, que mostra como está por dentro, é onde podemos observar os objetivos estratégicos, seus cumprimentos percentuais e aqueles que precisam de uma atenção maior ”, explicou Afonso.

Durante a reunião, também foram tratados os status dos projetos estratégicos da gestão 2025-2026, como o Prêmio CNJ de Qualidade, a atualização da estrutura organizacional do Poder Judiciário, a modernização de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a integração institucional e acesso à Justiça, o programa de transformação digital e a gestão estratégica de pessoas.  

Também foram destacadas as ações estruturantes já desenvolvidas pelo Tribunal, como o concurso da magistratura, a nomeação de novos servidores, além do Prêmio de Transparência do Judiciário, no qual o TJMT obteve o 1º lugar, e, pela primeira vez, conseguiu 100% no cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos pelo CNJ.

Ao final da reunião, o presidente José Zuquim reforçou o pedido para que todos se mantenham firmes no planejamento. “Peço o apoio e a colaboração de todos para o cumprimento dessas deliberações, garantindo assim o sucesso de todas essas ações e também o fortalecimento institucional do nosso Tribunal de Justiça”, concluiu.