Pedagogos que atuam no projeto de Remição pela Leitura participaram, nesta terça e quarta-feira (2 e 3 de setembro), de um encontro virtual promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação nas Prisões (GT de Educação). A iniciativa é coordenada pelo juiz Bruno de Oliveira Marques, responsável pelas ações de educação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT). O objetivo da ação foi promover uma escuta ativa desses profissionais, além de avaliar o funcionamento do projeto nas 40 unidades prisionais do estado.

Durante as reuniões, os participantes fizeram relatos sobre como está sendo feita a condução do projeto, apontaram as dificuldades, esclareceram dúvidas sobre o funcionamento das comissões de avaliação, indicaram as principais demandas para a continuidade e compartilharam experiências bem-sucedidas, fortalecendo a iniciativa. Para ampliar a escuta ativa, o encontro foi realizado em quatro etapas, com um número reduzido de participantes, com o intuito de melhorar o diálogo entre as instituições e os representantes regionais.

Entre as principais necessidades sinalizadas, destacou-se a de ampliar o acervo de obras literárias disponíveis. Em Cáceres, por exemplo, a professora Janaína Cardoso relatou que a unidade masculina atende atualmente 140 participantes e, apesar de contar com doações e apoio da escola, a quantidade de livros ainda é insuficiente para atender à rotatividade de títulos.

A maioria dos pedagogos ressaltou que os principais desafios da fase inicial de implantação já foram superados, em grande parte, graças ao apoio do GT de Educação, que também realizou visitas técnicas às unidades.

Alguns profissionais compartilharam experiências exitosas, como o professor Benedito, de Mirassol D’Oeste, que promoveu leituras coletivas seguidas de debates. “Recentemente conseguimos que todos os participantes lessem Os Miseráveis. Depois exibimos o filme e realizamos uma discussão sobre a obra”, relatou.

A servidora do Tribunal de Justiça, Maria Fernanda Daltro, representou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do TJMT (GMF) na reunião e aproveitou a ocasião para enfatizar a importância do detalhamento nos relatórios sobre a participação de pessoas analfabetas no projeto.

“A resolução permite diferentes formas de acesso à leitura, como por meio de outra pessoa lendo, por desenhos ou por audiobooks. No entanto, é fundamental comprovar como foi realizada essa verificação e especificar a metodologia utilizada no relatório”, destacou.

Ela acrescentou ainda que, de acordo com a Resolução n. 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a validação da leitura não se configura como uma prova de conhecimentos, devendo respeitar o nível de escolaridade e letramento do participante, tendo como finalidade apenas verificar se a leitura foi efetivamente realizada.

Avanços

O GT de Educação é composto por representantes do Poder Judiciário (GMF/TJMT), da Secretaria de Estado de Justiça – Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (Nesp/Sejus) e da Secretaria de Estado de Educação – Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (EJA/Seduc), que atuam de forma integrada na formulação, execução e monitoramento de ações voltadas à garantia do direito à educação das pessoas privadas de liberdade.

“O GMF não apenas apoia as ações do GT de Educação, como também atua de forma efetiva na interlocução e capacitação dos profissionais. Entre os avanços recentes, podemos destacar a expansão do  projeto, com a contratação de 41 pedagogos, hoje presentes em todas as unidades penais do estado. Esses profissionais dedicam 30 horas semanais ao trabalho nas unidades e já participaram de duas capacitações específicas, voltadas ao fortalecimento das práticas pedagógicas do programa”, afirmou o juiz Bruno de Oliveira Marques, coordenador do grupo.