Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental na Socioeducação realizou, nessa segunda-feira (1º de setembro), a sua primeira reunião, coordenada pela juíza Leilamar Rodrigues, coordenadora do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-TJMT).

Nesta primeira reunião do GT, a magistrada fez uma apresentação sobre o GMF, sobre o eixo socioeducativo, tratou sobre portarias, resoluções e leis que tratam sobre a política de atenção à saúde mental dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, bem como as competências, finalidades e objetivos do grupo de trabalho, sempre destacando a importância do empenho e dedicação de cada ente que compõe a rede. “Nós trabalhamos de forma horizontal, em que todos os atores têm a mesma importância”, afirma Leilamar Rodrigues.

Além disso, a psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Valério Vuolo, realizou uma dinâmica em grupo e uma palestra, em que abordou sobre a Rede de Atenção Psicossocial de Mato Grosso. Na oportunidade, os participantes do Grupo de Trabalho também puderam assistir a um vídeoarte com performances de dança e poesia de adolescentes internas no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) feminino de Cuiabá.

“A saúde mental é um dos eixos que temos que trabalhar em relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. É um eixo muito importante e um tema que já vimos trabalhando há bastante tempo. Hoje já temos uma portaria instituída pelo nosso supervisor, o desembargador Orlando Perri. E essa portaria determina que iniciemos os nossos trabalhos com o diagnóstico e também com o início do grupo de trabalho”, afirma a juíza Leilamar.

A magistrada informa que o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental na Socioeducação é composto por todos os atores que estão relacionados com os acompanhamentos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e que tenham questões relacionadas à saúde mental para serem tratadas, a exemplo de sofrimento psíquico ou dependência química de entorpecentes legais ou ilegais. (Veja lista dos membros do GT ao final da matéria).

“No grupo de trabalho, além do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, que trabalha no sistema socioeducativo, tem também aquelas pessoas ligadas à saúde, à educação. Então, todos os temas que são trabalhados no GMF são trabalhados com a rede. O que é a rede? São todos esses atores pelos quais o adolescente vai passar, em algum momento do cumprimento da medida, se ele tiver algum problema com a saúde mental”, explica a juíza Leilamar Rodrigues.

Para o defensor público Alison Costa Ourives, que atua no Núcleo da Infância, a importância do Grupo de Trabalho está no fato de extrapolar o tratamento do adolescente apenas sob o ponto de vista do ato infracional. “Você tem todas as políticas públicas que devem ser trabalhadas, você trabalha saúde, você trabalha ação social, você não trabalha só o processo em si. A gente trabalha com laudos, trabalha com peritos, por isso que tem que ter todos esses braços, as políticas públicas para que a gente faça um trabalho melhor”, avalia. 

Confira os membros do Grupo de Trabalho Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental na Socioeducação:

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)

Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMT)

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE/MT)

Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE)

Secretaria de Estado de Saúde (SES)

Secretaria de Estado de Justiça

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc)

Secretaria de Estado de Educação (Seduc)

Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel)

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPET)

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA)

Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas

Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP)

Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT)

Conselho Regional de Medicina  de Mato Grosso (CRM-MT)

Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) – Capsi Curumim

União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (UNIFACC)

Comissão Interinstitucional SINASE

Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão