Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Magistrados mato-grossenses participaram de uma roda de conversa com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, para debater demandas relacionadas ao Poder Judiciário. O encontro fez parte da programação da 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), realizado nesta sexta-feira (26) na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

A roda de conversa foi promovida com o intuito de fortalecer o diálogo entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o CNJ, ampliando a transparência e as respostas para superar os desafios enfrentados pelo Judiciário. Para Ulisses Rabaneda, a iniciativa permite identificar adversidades que impactam diretamente na prestação de serviços à população e solucioná-las, a partir de um trabalho integrado.

“É um evento que reúne magistrados que atuam em todo o estado e, sem dúvida alguma, isso nos possibilita ouvir e colher informações para levarmos ao Conselho Nacional de Justiça, buscando assim fazer com que as melhorias ocorram. E conseguindo esses avanços, automaticamente isso vai beneficiar também o cidadão, que é o foco principal do Poder Judiciário”, explicou o conselheiro. 

Rabaneda elogiou a reunião que, em sua avaliação, proporcionou uma interlocução entre o CNJ e o TJMT. “Não vim apenas trazer ideias do que está acontecendo no Conselho Nacional. Essa interlocução é muito salutar. O mais importante é ouvir os magistrados, é ouvir quais são as suas angústias, quais são os seus anseios, para levar isso para lá também e atender às expectativas”, completou. 

A programação contou ainda com o debate “Juiz sem rosto”, conduzido pelo juiz Vagner Dupim Dias, da 3ª Vara Criminal de Juína. Dupim destacou a importância do tema no contexto constitucional brasileiro. “O juiz sem rosto é uma medida adotada em países que enfrentam conflitos com o crime organizado. Então, discutimos experiências internacionais e nacionais, além de analisar se essa figura é compatível com as garantias constitucionais”, explicou. 

O encontro contou também com a presença dos desembargadores Márcio Vidal, Rodrigo Curvo, Deosdete Cruz, Wesley Sanchez Lacerda, Luiz Octávio Saboia, do juiz auxiliar da presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam-MT, do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador da Esmagis-MT, e magistrados e servidores de diversas Comarcas de Mato Grosso. 

Programação cumprida na 39ª reunião 

09h15 – Tema “Parâmetros para uma decisão em questões envolvendo políticas públicas – análise diante do Tema 698 do STF”, com os juízes Agamenon Moreno Júnior e Bruno D’Oliveira Marques. 

10h30 – Tema “O papel das mulheres no tráfico de drogas”, com a juíza Edna Ederli Coutinho. 

14h00 – Roda de conversa com o conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda e magistrados de MT sobre “Magistratura e CNJ, questões polêmicas”. 

16h30 – Tema “Juiz sem rosto”, com o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim. 

Sobre o Gemam 

Criado em 2014, o Gemam reúne 92 magistrados de todas as regiões de Mato Grosso e se consolidou como um espaço de diálogo, aprendizado e uniformização jurisprudencial, sempre com foco na melhoria da prestação jurisdicional.