Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A quarta edição do Mutirão PopRuaJud foi marcada pelo cuidado, pelo acolhimento e pela garantia de dignidade a centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá. Realizado nos dias 18 e 19 de setembro, o mutirão garantiu a prestação de serviços a mais de 500 pessoas nas áreas de saúde, cidadania e assistência social. Somando as iniciativas, os benefícios ofertados ultrapassaram 2,2 mil.

A iniciativa, conduzida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Defensoria Pública Estadual e da União, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público, órgãos do Executivo estadual e municipal, além de diversas instituições da sociedade civil, foi realizada na sede do Ganha Tempo, local estrategicamente escolhido para garantir o acesso aos serviços. O Poder Judiciário mobilizou 36 profissionais, incluindo equipe técnica, administrativa e corpo médico, nos atendimentos.

O balanço das ações de saúde aponta mais de 400 atendimentos, distribuídos em 226 consultas médicas oftalmológicas, 33 com clínico geral e 13 com especialista vascular. Os testes rápidos de sífilis e hepatites foram fornecidos pela Prefeitura de Cuiabá, garantindo diagnósticos ágeis e precisos. No total, foram realizados 58 testes de HIV, 58 para detecção de dengue, 43 testes de sífilis e 28 de hepatites.

Durante os dois dias de evento, a Fábrica de Óculos também foi amplamente procurada. Foram 302 atendimentos, com produção e entrega imediata dos óculos prescritos no local. Para garantir celeridade no processo, um ônibus foi usado como suporte estrutural para a fabricação dos óculos.

Outra iniciativa de assistência humanitária foi o Varal Solidário, que possibilitou o acesso a roupas e itens de higiene, direcionado tanto ao público masculino quanto ao feminino. No total, foram distribuídas 1.057 peças de roupas, 380 pares de chinelos e 100 toalhas de banho.

Para o coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, “mais do que uma soma de atendimentos, o Mutirão PopRuaJud representou um exercício de cidadania, permitindo que pessoas historicamente invisibilizadas fossem reconhecidas em sua dignidade e tivessem acesso a direitos básicos”.

O desembargador ressalta que a iniciativa reafirma o compromisso das instituições envolvidas em oferecer respeito, cuidado e esperança àqueles que enfrentam a dura realidade da extrema vulnerabilidade social. “São vários órgãos unidos nesse ato, cumprindo os preceitos fundamentais da Constituição Federal, que têm como núcleo a dignidade humana. As pessoas em situação de rua não estão nessa condição porque querem, mas por fatores diversos que as conduziram até lá. Não podemos estigmatizá-las.”

No total, foram disponibilizados mais de 50 serviços, nas esferas estadual e federal: emissão de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimento do INSS e perícia médica, atendimento ao migrante, cadastro no cartão SUS, CadÚnico, alistamento e regularização do serviço militar, atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kits de saúde bucal, atendimento psicológico e social, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico e distribuição de óculos, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene pessoal, corte de cabelo e doação de livros, entre outros.

O Mutirão PopRuaJud integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, prevista na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reforça o papel do Judiciário na promoção do acesso à justiça e na efetivação dos direitos fundamentais, com base no respeito e na valorização da dignidade da pessoa humana.

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