Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Judicial (NAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi reconhecido, na noite desta segunda-feira (08 de setembro), em Sessão Especial da Assembleia Legislativa requerida pela deputada estadual Janaína Riva e realizada no “Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour”. Servidores, magistrados e profissionais da saúde que integram o núcleo receberam homenagens pela contribuição direta à efetividade da Justiça e ao fortalecimento da saúde pública no estado.

A deputada Janaína Riva destacou que a homenagem é um reconhecimento mais do que justo. Para ela, o NAJ transformou a vida dos mato-grossenses ao unir eficiência, humanidade e economia. “Desde que o NAJ foi criado, ele representou celeridade, mas também trouxe economia aos cofres públicos e, principalmente, humanidade para quem aguarda uma cirurgia ou uma vaga de UTI. Sempre que acionamos o núcleo em situações de urgência, encontramos uma equipe comprometida, formada por magistrados, médicos e técnicos que se preocupam com o paciente e sua família. O NAJ mudou a vida dos cidadãos e também trouxe mais transparência ao Estado”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, relembrou que acompanhou a criação do núcleo ainda quando era juiz da Vara da Saúde. Ele ressaltou a importância da iniciativa como instrumento de aproximação entre o Judiciário e o Executivo. “O NAJ possibilitou esse diálogo entre os poderes, que resultou em melhores serviços à sociedade e também em redução de custos. Muitas demandas que antes iam direto para a via judicial passaram a ser resolvidas dentro do próprio núcleo, evitando a judicialização e garantindo maior eficiência”, observou o magistrado.

Para o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, secretário-geral do TJMT, que atuou na Vara da Saúde de Várzea Grande, o NAJ nasceu para dar efetividade às decisões judiciais. Segundo ele, o núcleo lida diariamente com uma alta demanda de liminares envolvendo cirurgias, consultas e fornecimento de medicamentos. “Criado em 2019, o NAJ surgiu para encurtar o caminho entre a decisão judicial e a sua execução. É um trabalho árduo, mas que tem apresentado resultados expressivos. Receber esse reconhecimento da Assembleia é motivo de satisfação e mostra a importância da parceria entre os poderes para garantir que decisões em saúde sejam cumpridas com rapidez”, destacou.

Valéria Aparecida Nogueira, responsável técnica do núcleo, também celebrou a homenagem. “De 2019 até agora já emitimos cerca de 12 mil pareceres e economizamos aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres públicos apenas no último ano. Mesmo com uma equipe reduzida, conseguimos atender as demandas com eficiência e contribuir para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. Esse reconhecimento valoriza ainda mais o esforço de todos os servidores”, afirmou.

Integrante da equipe técnica do NAJ, o médico cardiologista Roberto Candia comemorou o reconhecimento. “É muito gratificante ver o nosso trabalho valorizado. O núcleo auxilia os pacientes que muitas vezes não sabem como acessar seus direitos, especialmente em casos de urgência e emergência. Com essa atuação, conseguimos dar mais celeridade e garantir atendimento a quem mais precisa”, pontuou.

Criado em 2019 por meio de um termo de cooperação entre o TJMT, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde, o Núcleo de Apoio Judicial atua no atendimento às demandas judiciais relacionadas à saúde, evitando judicializações desnecessárias e oferecendo respostas rápidas às decisões da Vara Especializada da Saúde.

Homenageados da noite