Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A ampliação do acesso ao Mercado Livre de Energia e seu papel estratégico na transição energética brasileira foram o centro do debate do Painel 5 – “Energia limpa e competitividade: o papel do Mercado Livre na transição energética”, realizado nesta quarta-feira (17 de setembro) durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas, promovidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A palestra foi ministrada pela engenheira eletricista Dayany Oliveira da Costa, profissional com experiência nos mercados de energia cativo e livre e atuação voltada para soluções que fortalecem a qualidade dos serviços e ampliam a confiança no setor elétrico.

Dayany explicou que o Mercado Livre de Energia funciona no Brasil há mais de 20 anos, mas recentemente passou por uma abertura que transformou o cenário de consumo. “Desde o ano passado, clientes varejistas podem ingressar nesse ambiente e comprar energia diretamente de fontes renováveis, com possibilidade de redução significativa das faturas de energia e desconto na demanda contratada”, afirmou.

A engenheira destacou ainda que, a partir do próximo ano, o mercado será aberto para clientes do Grupo B, inicialmente comerciais e industriais, e, a partir de 2027, também para consumidores residenciais. “Essa evolução democratiza o acesso à energia incentivada e acelera a transição para fontes limpas”, ressaltou.

Segundo a palestrante, o maior desafio das empresas que desejam migrar para o Mercado Livre é estruturar a compra de energia com segurança. “É fundamental encontrar uma comercializadora confiável, cumprir regras e contratos estabelecidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e planejar a demanda. No mercado cativo, o cliente depende da distribuidora. No Mercado Livre, ele assume um papel mais ativo e estratégico”, explicou.

Entre as vantagens do Mercado Livre, Dayany elencou economia, previsibilidade e sustentabilidade, com possibilidade de certificação para empresas que adquirem energia de fontes renováveis e de conhecer a origem da energia comprada. Ela comparou o ambiente ao funcionamento de uma bolsa de valores, no qual os preços oscilam conforme a oferta e a demanda.

Para a engenheira, o movimento representa um marco para o setor. “O Mercado Livre torna as fontes limpas mais competitivas e traz uma nova forma de pensar o consumo de energia. É um passo importante para alcançarmos um modelo energético mais sustentável no país”, concluiu.

O 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas são realizados em conjunto pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), por meio do Eixo Temático de Meio Ambiente.