Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

No dia 18 de setembro, às 14h, o pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa Rennan Thamay estará em Cuiabá para o lançamento do livro “Ativismo judicial coparticipativo, colaborativo e dialogal: entre a jurisdição e a ficção”. A obra será lançada no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas. Esse evento é realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Università Degli Studi di Pavia, Thamay também é mestre em Direito pela Unisinos e pela Puc Minas. É professor titular do programa de graduação e pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e professor titular e coordenador de cursos no Instituto Iter, além de atuar como árbitro, consultor jurídico e parecerista.

Segundo o autor, o ativismo judicial coparticipativo, colaborativo e dialogal desempenha papel essencial no equilíbrio democrático, atuando como contrapeso necessário aos poderes estatais, evitando autoritarismo e concentração excessiva de poder. “Além disso, proporciona uma arena de debate democrático, em que diferentes partes da sociedade expressam opiniões e contestam decisões políticas injustas.”

Conforme Thamay, o ativismo judicial não apenas equilibra os poderes, mas promove um ambiente saudável de deliberação democrática, essencial para a manutenção do equilíbrio de poderes em uma democracia, garantindo o respeito à Constituição e a proteção dos direitos fundamentais, mesmo diante das vontades da maioria política sobre as minorias.

Ele explica que o livro aborda temas sensíveis e complexos, demonstrando que o denominado “judicial activism” deve ser encarado com naturalidade e sem os preconceitos tradicionais revelados por seus críticos, “apoiados em concepções clássicas de democracia, separação de poderes e soberania, concepções que parecem superadas por construções normativas constitucionalizadas e arranjos institucionais legados pela realidade político-normativa contemporânea.”

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.