Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Até o final deste mês, os 11 polos do Poder Judiciário de Mato Grosso devem estar utilizando o novo Sistema de Plantão Judiciário do Primeiro Grau. Implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), no polo I, composto pelas Comarcas de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Chapada dos Guimarães, a ferramenta tem apresentado bons resultados, validando a sua expansão.

O novo Sistema de Plantão Judiciário do Primeiro Grau confere maior agilidade na escala de juízes, servidores e oficiais de justiça que prestam serviço de plantão, ou seja, atuam nas causas urgentes, apreciando os pedidos com rapidez e segurança nos horários em que as varas não estão em funcionamento.

Em Mato Grosso, o sistema, que engloba os finais de semana, feriados e dias de semana, é realizado de forma regionalizada, dividido em 11 polos e 16 microrregiões. Veja aqui 

Segundo a diretora do DJA, Manoeli Tenuta, o projeto-piloto foi iniciado em abril de 2021. “Começamos pela parte mais complexa, que foi Cuiabá, e em maio de 2025 iniciamos a expansão para os demais polos. Atualmente, os polos I, II, III e VI já estão utilizando o novo sistema”, conta.

A diretora explica que a ferramenta descentraliza a gestão da escala dos plantões do 1º Grau de Jurisdição, já que agora as próprias comarcas passam a definir a escala de plantonistas, sem a necessidade de homologação de portarias pelo DJA.

“Essa modernização do sistema traz celeridade, que pode fazer diferença no dia a dia. Por exemplo, um advogado que precisa de uma liminar na área de saúde no domingo à noite consulta a escala no site do Poder Judiciário para saber quem é o juiz plantonista, e a informação estará disponível em tempo real, sem depender da anuência da Corregedoria”, cita.

Consulta – Para consultar o plantão judiciário mato-grossense acesse o portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), role a tela até a seção “Central de Serviços”, clique em “Advogado” e selecione “Plantão Judiciário”. Uma nova aba será aberta com as opções “Plantão no Tribunal de Justiça” e “Plantão nas Comarcas”. Agora é só clicar em “Plantão nas Comarcas”.