Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assinou, nesta quinta-feira (25 de setembro), o Protocolo de Intenções voltado ao fortalecimento de ações de proteção às mulheres vítimas de violência. O documento estabelece uma parceria entre o Judiciário, o Governo do Estado de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPMT), visando garantir maior efetividade no atendimento desse tipo de caso em todo o estado.

Por meio do acordo, os órgãos públicos trabalharão em conjunto, instituído um fluxo integrado de informações para emissão de medidas protetivas, monitoramento em tempo real e respostas rápidas às ocorrências. Para o presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, o ato representa, na verdade, um compromisso que as instituições assumem para assegurar maior eficiência nas iniciativas de proteção às mulheres.

O desembargador enfatizou que o TJMT já vem desenvolvendo uma série de atividades de combate e prevenção à violência doméstica e familiar. Como exemplo, o magistrado citou o trabalho realizado em escolas públicas, promovendo a conscientização de crianças e adolescentes sobre o tema. Zuquim destacou ainda a instalação de Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que deve chegar a marca de 100 municípios ainda em 2025.

“Estamos avançando para melhorar nossas atividades, tanto o Judiciário, o Ministério Público, o Estado e todos que fazem parte desse protocolo. O TJMT está estendendo suas ações para alcançar mais efetividade. Mas precisamos dar as mãos e trabalharmos em conjunto para combater essa cultura violenta contra as mulheres. O protocolo é mais uma semente que estamos plantando que tenho certeza que também frutificará”, afirmou o magistrado.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apontou como fundamental a parceria para a realização de uma mudança profunda no cenário enfrentado no estado. “Estamos fazendo o máximo possível para transformar essa realidade. Hoje é mais uma demonstração de que continuaremos dando esse máximo. O que assinamos não foi um protocolo de intenções, mas sim de ações, com todos os atores que querem continuar fazendo o melhor”, disse o gestor.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Rodrigo Fonseca, a assinatura do Termo de Intenção trará mais celeridade. “Ele traz obrigações a cada um dos Poderes, otimizando o fluxo das informações. Esse processo tem que ser cada vez mais rápido. O crime acontece rápido e nossa atuação também tem que ser a mais ágil possível”, afirmou o procurador-geral. 

O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, também participaram do ato de assinatura do Protocolo de Intenções.