Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso, com atuação na Execução Penal, estão convidados a participar da 7ª Jornada da Leitura no Cárcere, que será realizada nos dias 25 e 26 de novembro, das 13h30 às 16h30.

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça vem sendo realizada anualmente desde 2020 e é destinada às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. O evento, em formato virtual, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube.  

Nos Estados, a articulação com a administração penitenciária, assim como a mobilização nas unidades prisionais, a fim de viabilizar o acompanhamento coletivo da transmissão pelas pessoas custodiadas, está sob a responsabilidade do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (GMF), que tem como supervisor o desembargador Orlando de Almeida Perri.

A edição 2026 tem como tema "Emergência Climática, Racismo Ambiental e a Leitura", desenvolvida em articulação com a proposta da 2ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional, cujo eixo neste ano é "Direitos Humanos e Emergência Climática: rumo a um futuro sustentável". A programação presta homenagem a Conceição Evaristo, no dia 25, sob o título "Escrevivência, Território e Ancestralidade", e a Ailton Krenak, no dia 26, sob o título "Ideias para Adiar o Fim do Mundo".

No convite encaminhado ao desembargador Orlando Perri, o juiz auxiliar do CNJ e coordenador adjunto do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF/CNJ, Ruy Muggiati, destacou a importância do GMF na implementação dessa agenda, já que entre as atribuições do grupo está a promoção de ações voltadas à efetivação do direito à remição da pena.

Além de incentivar a participação de magistrados e servidores na Jornada, também cabe ao GMF orientar as Varas de Execução Penal quanto aos procedimentos necessários para garantir que a participação das pessoas privadas de liberdade na Jornada seja reconhecida para fins de remição de pena, por meio de práticas sociais educativas, conforme a Resolução CNJ nº 391. Na última edição, mais de 40 mil pessoas custodiadas em unidades prisionais de todo o país puderam acompanhar a Jornada, por meio de televisores internos.