Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O zelador Osvaldo Marques de Oliveira, 62 anos, está há seis anos necessitando de novos óculos de grau. Há dois anos, desde que se acidentou trabalhando em uma fazenda e lesionou a coluna, não consegue mais trabalho. Os longos anos de espera fizeram Osvaldo acordar cedo para buscar ajuda, pelo menos para o problema de vista.

Ele chegou às 2 horas da madrugada desta sexta-feira (6) na Escola Estadual Professor Gerson Carlos da Silva, em Bom Jesus do Araguaia (900 km a nordeste de Cuiabá), onde ocorre a Expedição Araguaia-Xingu, um mutirão itinerante de serviços de cidadania realizado pelo Poder Judiciário, por meio da Justiça Comunitária juntamente com diversos parceiros. Foi o primeiro a chegar, quando tudo ainda estava escuro e as equipes, que vieram de diversas partes do estado, ainda dormiam no alojamento.

“O que fez eu sair tão cedo de casa é porque mineiro não perde um ônibus!”, brinca seu Osvaldo. Voltando ao assunto sério, ele detalha como está sua visão. “Só enxergo de perto, bem de pertinho. De longe, enxergo só vulto”, diz.

A última vez que passou por uma consulta oftalmológica foi há mais de seis anos, em Água Boa, mas o orçamento dos óculos, segundo ele, ficou em R$ 2 mil e não teve condições de mandar fazer. “Sou fraco de situação. O dinheiro que arrumo é pra comer! Agora estou há dois anos sem trabalhar, não dou conta mais, a minha coluna não tem cartilagem mais. Estou vivendo de auxílio e algum bico que minha esposa faz, mas ela tem problema de saúde também”, relata.

Na Expedição Araguaia-Xingu, Osvaldo passou por exame de vista com optometrista e escolheu a armação de seus óculos. As lentes serão confeccionadas em Cuiabá e enviadas posteriormente para todos os atendidos no mutirão. O serviço completo é oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23). Osvaldo ainda aproveitou a oportunidade para passar pelo atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), onde solicitou a carteira de pescador amador.

“Foi bom demais! Fui muito bem atendido por excelentes profissionais, todos educados. Vir de uma distância dessa pra atender no nosso município é bom demais! Só posso dar graças a Deus por ter conseguido. Valeu a pena ter chegado cedo!”, comemorou o idoso.

Justiça Presente

O exemplo de Osvaldo Marques de Oliveira representa o drama que muitas pessoas vivem em municípios como Bom Jesus do Araguaia. Com população estimada de 8 mil habitantes, o município está 124 quilômetros distante da sede da comarca, Ribeirão Cascalheira, e ainda mais longe de outros polos, como Água Boa e Barra do Garças. Visando atender a essa população, a Expedição Araguaia-Xingu chega para viabilizar o acesso a serviços básicos, como emissão de documentos, resolução de demandas judiciais, atendimentos de saúde, educação e lazer. Em Bom Jesus do Araguaia, o mutirão funciona até sábado (7), das 8h às 11h30 e das 13h às 17 horas.

A montagem de toda a estrutura, na Escola Estadual Professor Gerson Carlos da Silva, foi feita na tarde de quinta-feira (5). O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, apresentou tudo para o prefeito Marcilei Alves de Oliveira, mais conhecido como Mansão. “A nossa cidade é pequena, não tem acesso a tantos serviços, que, muitas das vezes, a pessoa tem que sair daqui pra ir em Barra do Garças, viajar 500 quilômetros, pra ter acesso. Então, pra gente, é muito importante! São vários serviços oferecidos pra população, que vão somar muito!”, avalia o prefeito.

Responsável pela Vara Única da Comarca de Ribeirão Cascalheira (que abrange também os municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada), a juíza Laís Baptista Trindade, que tomou posse neste ano e atua há menos de seis meses na região, se mostrou impressionada com a estrutura promovida pelo Poder Judiciário juntamente com diversas instituições públicas e privadas.

“Eu fiquei muito feliz ao conhecer o doutor Toni e descobrir que existe essa Expedição Araguaia-Xingu e a Justiça Comunitária. Eu não tinha noção do porte, da estrutura, da organização e de quantas centenas de pessoas conseguem ter a cidadania garantida, ter o acesso à justiça, à saúde e aumentar sua dignidade em um sistema que é extremamente bem coordenado”, comentou.

Durante a expedição, a magistrada montou seu gabinete em uma sala de aula para despachar. “Estar aqui hoje é muito importante pra mim para estar perto da comunidade e vivenciar junto a ela quais são de fato as suas demandas, o que eles estão realmente precisando pra que eu consiga fornecer um acesso à justiça com excelência, cada vez mais justo e atento à sociedade”, afirma.

Reforçando o aparato da Justiça estadual na Expedição Araguaia-Xingu, o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldenburg, trouxe a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de sua comarca para atender a demandas que possam ser resolvidas por meio da mediação e da conciliação, como casamentos, divórcios, pensão, entre outros.

Ele também é juiz há menos de um ano, carioca que trabalhou por anos na Justiça em São Paulo, e reconhece que, em Mato Grosso, a distância geográfica se mostra uma grande barreira para que a população tenha garantidos seus direitos. “É muito interessante porque da realidade da qual eu venho, vejo que as distâncias de Mato Grosso, muitas vezes, inviabilizam essa entrega célere. E o Judiciário, tendo esse tamanho e essa organização pra chegar em todos os rincões, mostra que as pessoas estão efetivamente debruçadas pra que a população consiga obter seus direitos”.

Veja mais fotos da Expedição Araguaia-Xingu no Flickr oficial do TJMT. 

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