Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Comarca de Sorriso iniciou, nesta terça-feira (3), a 21ª Semana Nacional de Conciliação, uma mobilização que busca reunir esforços para promover acordos e incentivar a solução consensual de conflitos. A programação segue até sexta-feira (6), com audiências voltadas a processos que permitem a construção de acordos entre as partes.

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde 2006, reúne tribunais de justiça, tribunais regionais do trabalho e tribunais regionais federais de todo o país. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação, da mediação e de outros mecanismos que possibilitem a resolução de controvérsias de maneira mais célere e colaborativa.

Em Sorriso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), coordenado pela juíza Paula Saide Biagi Messes Mussi Casagrande, mobilizou a comunidade e instituições do Sistema de Justiça para participação na campanha.  Foram solicitados às Varas Cíveis processos passíveis de autocomposição para inclusão na pauta de audiências.

Somado a isso, a Defensoria Pública, o Ministério Público e os Núcleos de Práticas Jurídicas de instituições de ensino superior também foram convidados a colaborar na divulgação e no incentivo à participação da população.

“Intensificamos a divulgação da campanha por meio de publicações nas redes sociais, com materiais digitais disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça. Além disso, contamos com a parceria da imprensa local e encaminhamos matérias, destacando datas, local e os benefícios da solução consensual dos conflitos”, conta a juíza coordenadora do Cejusc.

Outra frente de preparação aplicada pelo Cejusc de Sorriso foi o trabalho de capacitação desenvolvido com conciliadores e mediadores judiciais. A unidade judiciária reforçou as orientações sobre métodos e técnicas de autocomposição, aprimorando a condução das sessões e ampliando as possibilidades de entendimento entre as partes.

Além da Semana Nacional de Conciliação, o Cejusc de Sorriso participará, no sábado (7), da campanha “Tchau Sufoco”, em parceria com o Procon, a Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (Aces) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A iniciativa oferecerá oportunidades para consumidores renegociarem dívidas e regularizar o crédito.

Como participar?

Quem possui um processo judicial em andamento e deseja tentar um acordo pode procurar a unidade judiciária responsável pela ação ou o Cejusc da comarca para obter orientações sobre a possibilidade de inclusão em uma audiência de conciliação.

Já quem enfrenta um conflito que ainda não foi levado à Justiça pode buscar atendimento pré-processual nos Cejuscs, onde receberá informações sobre os procedimentos disponíveis para a tentativa de acordo.