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 17/11/2026   16:40   

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Comitiva de magistrados de Mato Grosso participa do 58º Fórum Nacional de Juizados Especiais

Magistrados participam de reunião institucional na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, durante visita que antecedeu a abertura do 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).Magistrados de Mato Grosso participam de 17 a 19 de novembro, do 58º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado em João Pessoa (PB), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro reúne magistrados, professores e especialista de diversos estados para discutir os desafios e os caminhos para o fortalecimento dos Juizados Especiais no Brasil.

A comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é composta pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, o juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte e a juíza do 7º Juizado Especial de Cuiabá e vice-presidente do Fonaje, Patrícia Ceni. Além dos magistrados: Valmir Alaércio dos Santos, Aristeu Dias Batista Vilella, Cássio Luis Furim, Helícia Vitti Lourenço, Pierro de Faria Mendes, Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Daiene Vaz Carvalho Goulart e Viviane Brito Rebello, que atualmente exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Arte de divulgação do 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado de 17 a 19 de novembro, em João Pessoa (PB). A imagem apresenta a identidade visual do evento, com fundo em textura de tecido bege, detalhes em renda branca e logotipo nas cores azul, laranja e amarelo.Com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, a programação contempla palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho e debates sobre a aplicação dos princípios que orientam os Juizados Especiais, a uniformização de entendimentos e o aprimoramento da prestação jurisdicional.

A juíza do 7º Juizado Especial de Cuiabá e atual vice-presidente do Fonaje, Patrícia Ceni, destaca que o encontro desempenha um papel importante na construção de entendimentos comuns entre magistrados de diferentes estados, contribuindo para a segurança jurídica e a melhoria dos serviços prestados à população.

“O Fonaje tem um papel fundamental na busca pela uniformização de procedimentos e entendimentos nos Juizados Especiais. Esse encontro entre magistrados e desembargadores de todo o país eleva o nível das discussões e favorece a harmonização de entendimentos, garantindo, inclusive, maior segurança jurídica”, ressaltou a magistrada.

A magistrada ainda será mediadora do painel “A lei, os precedentes e a equidade: a construção de uma decisão justa e equânime nos Juizados Especiais”, que contará com a participação dos professores e advogados Salomão Viana e Eduardo Sodré.

Visita a sede do TJPB - Antes da abertura oficial do evento, nesta terça-feira (17), a juíza Patrícia Ceni participou de uma visita institucional à Presidência do TJPB, acompanhada do presidente do Fonaje, desembargador Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); pelo secretário-geral do Fórum, juiz Fabrício Reali Zia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); e pelos integrantes da Comissão Organizadora, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita, e juiz Cláudio Xavier.

A comitiva foi recebida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e pelo vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa. O encontro teve como objetivo alinhar os últimos preparativos e discutir os encaminhamentos da 58ª edição do Fonaje.

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

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