Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) segue com inscrições abertas para o curso “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho em neurodivergentes”, destinado a magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso. A capacitação será realizada presencialmente entre os dias 24 e 27 de novembro, na sede da Esmagis-MT, em Cuiabá, com carga horária de 32 horas-aula.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira, o curso oferece uma oportunidade de aprofundamento em temas essenciais à atividade jurisdicional, especialmente no que se refere à formação da prova, à avaliação da credibilidade dos depoimentos e à tomada de decisões judiciais.

A programação será conduzida pelos professores doutores Sidnei Rinaldo Priolo Filho e Tiago Gagliano Pinto Alberto, pesquisadores com reconhecida atuação nas áreas de psicologia forense, direito e psicologia do testemunho.

Durante os quatro dias de atividades, os participantes aprofundarão conhecimentos sobre o funcionamento da memória humana, seus limites e os fatores que podem influenciar a confiabilidade dos relatos apresentados em juízo. A formação também abordará metodologias de inquirição voltadas à condução adequada da oitiva de testemunhas, incluindo a identificação e prevenção de perguntas sugestivas e os possíveis impactos das diferentes formas de interação sobre os depoimentos.

Outro destaque será a discussão sobre neurodiversidade e seus reflexos na comunicação, na memória e na capacidade de testemunhar, contemplando condições como transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), dislexia e outras formas de neurodivergência.

Para o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a formação continuada da magistratura e com a incorporação de conhecimentos científicos que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

“Compreender como a memória funciona e de que maneira diferentes fatores podem influenciar a produção do testemunho é fundamental para a adequada valoração da prova. Ao trazer para o debate aspectos relacionados à neurodiversidade, o curso amplia essa compreensão e oferece aos magistrados instrumentos importantes para uma atuação mais técnica, sensível e alinhada às complexidades que chegam diariamente ao Poder Judiciário”, destaca o magistrado.

Inscrições

A Esmagis-MT disponibiliza 40 vagas para a capacitação. As inscrições destinadas aos magistrados e magistradas das comarcas do interior já foram encerradas. Já os demais magistrados(as) podem se inscrever até 18 de novembro, observada a disponibilidade de vagas.

Caso as vagas não sejam preenchidas integralmente pela magistratura até esta quinta-feira (12 de novembro), elas serão disponibilizadas a psicólogos e assistentes sociais do Judiciário de Mato Grosso que atuem diretamente no apoio à atividade jurisdicional.

Para esse público, o período de inscrições ocorrerá de 13 a 18 de novembro, condicionado à existência de vagas remanescentes.

Magistrados(as) devem clicar neste link para realizar a inscrição.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.