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 05/11/2026   11:04   

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Desembargadora Gabriela Albuquerque representa o TJMT em evento do STJ

A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque é a representante da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal. O encontro, realizado nesta quinta-feira (05/11), das 9h às 17h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem por objetivo promover um diálogo institucional entre a corte superior e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais. 

A abertura foi feita pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin e do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Na oportunidade, foi lançado o novo portal de pesquisas de precedentes qualificados. A procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto, e o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti, também participaram da abertura, juntamente com outros magistrados.

Pela manhã, foi realizado o primeiro painel, que teve como tema Compreendendo a relevância da questão de direito federal infraconstitucional: o que muda para o STJe para os tribunais? O presidente da mesa foi o ministro do STJ Sérgio Kukina, presidente da Comissão Gestora de Precedentes.O segundo painel, com início às 14h, abordará Os primeiros desafios da relevância da questão de direito federal infraconstitucional, e terá como presidente da mesa a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira.

O terceiro e último painel tratará das Expectativas e desafios dos TJs e TRFs no regime da relevância da questãode direito federal infraconstitucional. A mesa será presidida pelo desembargador Humberto Dalla, do TJRJ. Considerações finais e encerramento ficarão a cargo do presidente do STJ e dos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Consepre, e Luís Antonio Johonsom di Salvo, vice-presidente do Colprefe. 

O evento está sendo transmitido ao vivo, pelo canal oficial do STJ no You Tube.  Confira aqui https://www.youtube.com/watch?v=R8yvzz9iXWw

Nadja Vasques

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br