Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A troca de experiências entre diferentes gerações da magistratura tem se mostrado uma das principais ferramentas de formação dos juízes em estágio probatório no Poder Judiciário de Mato Grosso. Por meio do programa de preceptoria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadores acompanham de perto os novos magistrados, compartilhando orientações que vão além do conhecimento jurídico e abrangem desafios práticos, éticos e humanos da carreira.

Entre os participantes do programa está o desembargador Wesley Sanches Lacerda, responsável pelo acompanhamento de cinco juízes substitutos que atuam em comarcas da região oeste do estado. Com uma trajetória marcada pela atuação de oito anos na Corregedoria-Geral do Ministério Público, ele vê na preceptoria uma continuidade do trabalho de orientação que já desenvolvia junto aos membros em início de carreira.

Atualmente, o desembargador acompanha os juízes substitutos Victor Hugo Sousa Santos, em Vila Bela da Santíssima Trindade; Pedro Henrique de Deus Moreira e Magno Batista da Silva, em Comodoro; Hugo Fernando Men Lopes, em Pontes e Lacerda; e Ana Flávia Martins François, em Araputanga.

Segundo o desembargador, a experiência é pautada pelo diálogo e pela troca de conhecimento. Ele explica que os novos magistrados chegam ao Judiciário com uma sólida formação teórica e grande atualização doutrinária, enquanto os profissionais mais experientes podem contribuir compartilhando vivências acumuladas ao longo dos anos. “Quando a gente se prepara para o concurso, traz uma bagagem doutrinária muito grande. Mas a experiência de vida funcional, o decidir um processo e as vicissitudes do dia a dia só o tempo é que traz”, afirma.

O acompanhamento inclui análise periódica de sentenças, reuniões por videoconferência e contato permanente para esclarecimento de dúvidas relacionadas tanto à atividade jurisdicional quanto às questões inerentes à vida na magistratura. Para Wesley, a preceptoria não deve reproduzir relações hierárquicas tradicionais, mas sim criar um ambiente de aprendizado colaborativo.

Ele compara essa dinâmica aos programas de pós-graduação, nos quais o protagonismo do aluno é valorizado e o orientador atua como facilitador do desenvolvimento profissional. “Não estamos aqui para ensinar Direito para eles. Estamos aqui para fazer uma troca de experiências de vida”, resume.

Aprendizado em duas direções

Um dos aspectos mais destacados pelo desembargador é o caráter mútuo da aprendizagem. Embora exerça a função de preceptor, ele acredita que os magistrados em início de carreira também contribuem significativamente para sua formação contínua. “O conhecimento é um processo contínuo e infinito. Não só eles aprendem comigo, mas eu aprendo muito mais com eles”, destaca.

Essa percepção é compartilhada pelo juiz substituto Victor Hugo Sousa Santos, que vê na iniciativa uma retomada de um modelo tradicional de transmissão de conhecimento baseado no intercâmbio entre gerações. Para ele, a convivência com magistrados mais experientes possibilita acesso a ensinamentos que dificilmente seriam encontrados em livros ou cursos de formação. “Essa troca é fundamental para suprir lacunas que a teoria não preencherá. É uma transmissão de conhecimento construída a partir da experiência”, observa.

Além dos aspectos técnicos, Victor Hugo destaca a importância dos conselhos relacionados à vida pessoal e à adaptação à nova realidade profissional. Grande parte dos juízes aprovados no concurso precisou mudar de cidade ou de estado para assumir o cargo, enfrentando desafios que vão além da atividade jurisdicional.

Ética, independência e segurança para decidir

A juíza substituta Ana Flávia Martins François ressalta que a convivência com um magistrado experiente proporciona uma rede de apoio importante em um momento de transição profissional. Segundo ela, as orientações recebidas têm reforçado valores fundamentais da magistratura, como ética, independência funcional e imparcialidade. “A compreensão de que a probidade, a independência funcional e a imparcialidade são pilares inegociáveis do exercício da função jurisdicional foi um dos maiores ensinamentos que recebi”, afirma.

Ana Flávia destaca ainda que a preceptoria ajuda a desenvolver a segurança necessária para o exercício da função jurisdicional. “Meu preceptor nos deu a segurança para não termos medo de decidir e para não nos acovardarmos diante de situações difíceis, lembrando-nos de que a sociedade espera do juiz firmeza e serenidade.”

Formação para além do conhecimento jurídico

Na avaliação do juiz substituto Pedro Henrique de Deus Moreira, o programa amplia a compreensão sobre o verdadeiro alcance da magistratura. Para ele, a atuação judicial exige competências que vão muito além da interpretação e aplicação do Direito. “A magistratura exige capacidade de gestão, liderança, organização e sensibilidade no relacionamento com as pessoas. Esse acompanhamento tem sido fundamental para o desenvolvimento dessas habilidades”, destaca.

O magistrado afirma que o contato frequente com o desembargador contribui para uma atuação mais equilibrada e segura, tanto na condução dos processos quanto na gestão das unidades judiciais.

Já o juiz substituto Magno Batista da Silva também destaca que a preceptoria tem fortalecido sua compreensão de que a magistratura deve estar inserida na realidade social das comunidades atendidas pelo Poder Judiciário. Segundo ele, as orientações recebidas do desembargador Wesley Sanches Lacerda contribuíram para seu amadurecimento profissional ao reforçar que a atuação do juiz vai além da aplicação técnica da lei e exige sensibilidade humana, equilíbrio e consciência das necessidades da população.

Para o magistrado, a experiência ampliou sua visão sobre a importância da gestão judiciária como instrumento de concretização de direitos. Ele ressalta que a organização do acervo processual, a definição de prioridades e o enfrentamento de dificuldades estruturais refletem diretamente na vida daqueles que dependem da Justiça para resolver conflitos, proteger direitos e reconstruir suas trajetórias.

Magno afirma que uma das principais lições da preceptoria é compreender que a atividade jurisdicional deve ultrapassar os limites dos autos e alcançar a realidade das pessoas. “A verdadeira grandeza da magistratura está em fazer com que a Justiça alcance a vida real da população, especialmente daqueles que mais precisam da presença do Estado”, observa.

Benefício para a sociedade

Para Wesley Sanches Lacerda, os maiores beneficiados pela iniciativa são os cidadãos. Ele defende que a formação de magistrados mais preparados, conscientes da realidade social das comarcas onde atuam e conectados com os desafios concretos da população reflete diretamente na qualidade da prestação jurisdicional.

Mesmo diante dos avanços tecnológicos e da digitalização dos serviços, o desembargador acredita que a proximidade com a realidade local continua sendo indispensável. “Hoje o mundo é digital, mas a vida vai ser sempre analógica”, afirma. “Um juiz que não sabe onde está não sabe para onde ir e muito menos decidir questões afetas à vida dos outros.”

Ao avaliar os resultados do programa, Wesley considera que a preceptoria tem contribuído para fortalecer a magistratura e reduzir distâncias institucionais tradicionalmente existentes entre os diferentes graus de jurisdição. Mais do que transmitir conhecimento, a iniciativa busca construir uma cultura de diálogo, cooperação e desenvolvimento contínuo.

Na avaliação dele, o impacto alcança toda a estrutura do Judiciário, mas ultrapassa os limites da instituição. “Ganha o Poder Judiciário, ganha a magistratura, mas, acima de tudo, ganha a sociedade.”

Outras informações sobre o programa de preceptoria podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.