Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A vida de adolescentes e jovens que deixam instituições de acolhimento ao atingirem a maioridade e precisam construir seu caminho para a autonomia é o tema da mais recente edição do programa Explicando Direito, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Conduzida pelo juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador pedagógico da Esmagis-MT, a entrevista recebe Antônio José Santos dos Anjos, presidente do Movimento Nacional Além do Acolhimento, que compartilha sua história e sua atuação na defesa dos direitos de jovens egressos do sistema de acolhimento institucional.

Afastado da convivência familiar ainda criança, Antônio viveu em instituições de acolhimento em Salvador (BA) desde os nove anos de idade. Ao completar 18 anos, precisou enfrentar os desafios da vida adulta sem o suporte de políticas públicas voltadas ao período pós-acolhimento. Essa realidade motivou sua atuação social e a criação de espaços de mobilização e defesa de direitos.

Durante a entrevista ao Explicando Direito, ele relatou as dificuldades enfrentadas e chamou atenção para uma lacuna presente no sistema de proteção à infância e à juventude. “O movimento surge a partir dessa falta de política pública quando o jovem completa 18 anos. Está todo mundo se preocupando ali quando o jovem ainda é criança, quando o jovem é adolescente, para garantir o que está no ECA, mas às vezes acabam esquecendo do pós-acolhimento. E o pós-acolhimento é tão importante quanto a adolescência ou a infância no serviço de acolhimento.”

Ao longo da conversa, Antônio destaca que muitos comportamentos considerados problemáticos por profissionais e instituições são, na verdade, formas de manifestação de dores e traumas de violência vividas por crianças e adolescentes. Para ele, a escuta qualificada é um dos caminhos mais importantes para fortalecer a rede de proteção.

Outro ponto abordado é a necessidade de reconhecer as potencialidades dos jovens acolhidos. Segundo o entrevistado, muitas vezes a sociedade e as instituições acabam enxergando apenas comportamentos de rebeldia e não conseguem identificar talentos, capacidades e perspectivas de futuro. “Nós, enquanto rede de proteção, precisamos parar de querer enxergar nas crianças que estão no serviço de acolhimento só o lado rebelde, e enxergar a potência que existe ali.”

A entrevista também apresenta o trabalho desenvolvido pelo Movimento Nacional Além do Acolhimento, organização formada por jovens que viveram a experiência do acolhimento institucional. O grupo atua na construção de propostas para políticas públicas voltadas ao pós-acolhimento, promove audiências públicas, participa de debates nacionais e incentiva o protagonismo juvenil na formulação de ações destinadas a esse público.

Ao falar sobre o papel do Poder Judiciário, Antônio defende uma atuação cada vez mais próxima dos adolescentes e jovens acolhidos, baseada no diálogo e na participação efetiva deles nas decisões que impactam suas vidas. “Não é justo falar sobre uma pessoa, decidir sobre a vida de uma pessoa sem que aquela pessoa esteja presente, sem que aquela pessoa opine sobre sua própria vida.”

Além do trabalho no movimento, Antônio é autor do livro Onde Se Escondeu o Afeto, cursa Serviço Social e conquistou uma bolsa de estudos para aprender inglês no Canadá.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Assista a entrevista completa: