Fórum de Porto dos Gaúchos suspende expediente nesta quarta-feira (11)
O expediente do Foro Judicial da Comarca de Porto dos Gaúchos estará suspenso nesta quarta-feira (11 de novembro), em razão do feriado municipal em comemoração à Emancipação Política do município.
A medida consta da Portaria nº 41/2026-PGA, assinada pelo juiz substituto e diretor do Foro, Thiago Rais de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 002/1995, que estabelece as datas dos feriados municipais.
Conforme a portaria, também ficam suspensos os prazos processuais durante a data, com prorrogação para o primeiro dia útil subsequente.
As atividades do Judiciário na comarca serão retomadas normalmente após o feriado.
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