Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Estão abertas as inscrições para o seminário “Força que Transforma: Grupos Reflexivos com Homens como Estratégia de Enfrentamento à Violência”, que será realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em Cuiabá. O evento tem como objetivo disseminar as diretrizes da Resolução n. 339/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e capacitar profissionais para a implementação de programas destinados a homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Os interessados já podem se inscrever. Os magistrados convidados das comarcas do interior têm até esta sexta-feira (13 de novembro) para garantir participação. Para magistrados das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, integrantes da rede de enfrentamento, servidores e demais participantes, o prazo segue até 23 de novembro.

A programação é promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT), em parceria com a Prefeitura Municipal de Cuiabá e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola dos Servidores.

O seminário reunirá magistrados, equipes multidisciplinares, integrantes da rede de enfrentamento e estudantes universitários para discutir estratégias de prevenção, responsabilização e conscientização voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

A capacitação integra as ações voltadas ao cumprimento da Resolução n. 339/2026 do CNJ, que estabelece requisitos mínimos e diretrizes para a implantação e o funcionamento dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Segundo a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, a proposta é fortalecer a atuação institucional por meio da formação de facilitadores e da disseminação de metodologias que contribuam para a responsabilização, a reflexão e a mudança de comportamento dos autores de violência.

A iniciativa também busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, incentivando a criação de espaços de reflexão que promovam a conscientização dos participantes e contribuam para a redução dos índices de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Especialistas de referência nacional

A programação contará com palestras e atividades formativas conduzidas por especialistas com reconhecida atuação na área. Entre os convidados está o desembargador Álvaro Kálix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ministrará palestra sobre a Resolução CNJ nº 339/2026. Ele é mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.

O juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende (TJMT), mestre em Direito Público, apresentará o projeto Homens que Cuidam, enquanto o Professor Doutor Adriano Beiras, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), abordará o tema “Grupos Reflexivos com Homens como Estratégia de Enfrentamento à Violência”. Referência nacional na temática, Beiras atua há anos em pesquisas e capacitações relacionadas às questões de gênero, masculinidades e responsabilização de autores de violência contra as mulheres. Já a tenente coronel Hadassah Suzannah Beserra de Souza (PMMT), secretária municipal da Mulher em Cuiabá, apresentará o tema “Reflexões sobre o Enfrentamento à Violência”.

No segundo dia do evento será realizado o Curso de Capacitação em Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência, ministrado pelo professor Alessandro Vinicius de Paula, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), responsável pela formação de profissionais que atuam na condução desses grupos reflexivos.

As atividades ocorrerão no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Clique neste link para se inscrever.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.