Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O que significa fazer justiça? Ela está presente apenas nos tribunais ou também nas relações do dia a dia? Para mostrar que o exercício da cidadania começa muito antes de chegar à vida adulta, o Programa Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levou conhecimentos sobre direitos, deveres e formas de resolução de conflitos aos estudantes da Escola Estadual Deputado Milton Figueiredo, em Várzea Grande.

A atividade reuniu cerca de 150 alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental, em uma palestra que abordou o funcionamento do Poder Judiciário e apresentou diferentes formas de acesso à Justiça. Os estudantes também receberam exemplares do guia Amigo Judiciário, material educativo que explica, de maneira lúdica, a estrutura do Tribunal de Justiça, o papel dos desembargadores, os Juizados Especiais e os mecanismos de conciliação.

A proposta é mostrar que a Justiça não está presente apenas nos tribunais, mas também nas situações cotidianas, como na resolução de conflitos entre colegas, nas iniciativas do grêmio estudantil e no diálogo mediado pelos professores. Ao conhecer esses caminhos, crianças e adolescentes passam a compreender melhor seus direitos e responsabilidades e a importância de buscar soluções pacíficas para os conflitos.

A diretora da escola, Luciana Martins de Almeida, destacou a importância de aproximar o Poder Judiciário da realidade dos adolescentes e levar esse conhecimento para além dos plenários do Tribunal. “Essa aproximação do Poder Judiciário de forma tão acessível para os adolescentes é muito importante para que eles aprendam desde pequenos quais são seus direitos enquanto cidadãos. Serve também para que possam entender como acontece a Justiça, que ela é feita dentro do colégio também”, afirmou.

Entre os estudantes, a atividade também despertou curiosidade sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário. A aluna Maria Gabrielly Alvarenga, de 15 anos, do 9º ano, contou que descobriu informações que desconhecia, como a existência dos desembargadores e a possibilidade de construir uma carreira na magistratura. “Não sabia sobre os desembargadores, não sabia que era um plano de carreira, achei muito interessante. Achei muito importante trazer essa palestra para a escola, porque muitas vezes o aluno acha que a Justiça está apenas em levar para a coordenadoria, mas não. Caso não seja resolvido na escola, pode ser resolvido através do órgão público, por meio da conciliação”, conta.

Já a estudante Yasmin de Souza, de 14 anos, do 8º ano, destacou o aprendizado sobre a gratuidade do acesso à Justiça. “Uma informação que foi muito boa é que todo cidadão, tanto de Várzea Grande quanto do estado de Mato Grosso, pode ter uma Justiça gratuita. Hoje vimos que muitas pessoas pensam que não, que a Justiça é paga, mas podemos, sim, ter Justiça gratuita”, explicou.

Para Eloá Tizzo, presidente do grêmio estudantil e líder de sala, o encontro também contribuiu para identificar situações que fazem parte da convivência escolar. Interessada em cursar Pedagogia, ela destacou a importância de compreender temas como bullying e os limites entre conflitos cotidianos e situações que podem configurar crime. “Fico feliz de ter tido esse encontro. Muitas coisas não sabemos, e isso ajuda a gente a entender quando algo é crime ou bullying”, disse.

Programa Nosso Judiciário

Implantado em 2015, o Programa Nosso Judiciário busca aproximar o Tribunal de Justiça da sociedade e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário. A visita à Escola Estadual Deputado Milton Figueiredo foi a 12ª realizada em unidades escolares neste ano, alcançando 2.175 estudantes. Além das atividades nas escolas, o programa também recebe acadêmicos de Direito para conhecerem a estrutura e o funcionamento do Tribunal.