Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Resolver um conflito nem sempre significa esperar por uma sentença. Muitas vezes, a solução pode nascer do diálogo, da escuta e da disposição das partes em construir um entendimento. Com essa proposta, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa a contar com um espaço próprio, ampliado e preparado para receber os cidadãos que buscam uma solução consensual para suas demandas.

O ambiente foi apresentado nesta quinta-feira (05) pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Cejusc de 2º Grau e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. A estrutura conta com salas de acolhimento, de reunião e de realização de audiências de conciliação, planejadas para proporcionar mais conforto, privacidade e tranquilidade aos participantes.

Segundo o desembargador Sebastião, a proposta vai além da ampliação física. O objetivo é fazer com que as pessoas que chegam ao Judiciário se sintam acolhidas e compreendam que o trabalho desenvolvido pelo Cejusc não se limita à resolução de processos, mas busca solucionar conflitos e promover a pacificação social.

“Quem vem bater às portas do Judiciário, via de regra, tem uma pendência judicial e chega emocionalmente abalado. Com esses espaços, queremos mostrar que estamos preocupados não apenas em resolver o processo, mas em solucionar o problema da pessoa, atender aos interesses dela e dar condições para que construa, junto com a outra parte, um acordo que seja bom para ambos”, explicou.

O magistrado também destacou que a conciliação é um caminho importante para reduzir a litigiosidade e fortalecer a participação dos cidadãos na construção das próprias soluções. “Um acordo satisfaz a pessoa, enquanto o processo satisfaz apenas o serviço prestado pelo Poder Judiciário. A sentença diz quem tem razão, mas será que resolve o problema social entre as partes? Por isso, buscamos construir consensos que atendam aos interesses de todos”, ressaltou.

Estrutura e reconhecimento

Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o desembargador Mário Kono destacou que a estrutura física é fundamental para o desenvolvimento das atividades do Cejusc, que precisa oferecer condições adequadas tanto para os servidores, quanto para as pessoas atendidas.

Ele explicou que a conciliação e a mediação também são importantes na segunda instância, mesmo quando já existe uma decisão judicial, pois ainda podem ocorrer novos recursos e prolongamento da demanda. “Mesmo estando em Segundo Grau, onde já existe uma decisão em Primeiro Grau, as partes podem buscar soluções conjuntas, inclusive utilizando essa decisão como referência. Isso permite respostas mais céleres, menos onerosas e que atendam de forma mais efetiva às necessidades dos envolvidos”, afirmou.

Para o desembargador, a mudança representa também uma transformação na forma de prestar a Justiça, tornando o cidadão cada vez mais participante das decisões que envolvem seus próprios interesses. “É necessário ter uma prestação jurisdicional mais rápida, menos onerosa e participativa, já que a parte participa das suas próprias decisões. Ter um local próprio, com estrutura adequada e técnicas de arquitetura e decoração voltadas à receptividade, é muito importante”, pontuou.

Humanização e escuta

A coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Padim, também ressaltou que a estrutura acolhedora contribui diretamente para a humanização do atendimento e para a construção de soluções mais adequadas a cada situação.

Segundo ela, o espaço favorece o diálogo e permite que os envolvidos se sintam à vontade para expressar suas necessidades e compreender os interesses da outra parte. “Um espaço mais acolhedor permite um atendimento mais humanizado e faz com que as pessoas se sintam mais olhadas e acolhidas. Vai além de números ou de uma audiência. Estamos em busca de uma solução que realmente atenda aos interesses dos envolvidos. A escuta efetiva é fundamental para a pacificação social”, destacou.

Agradecimento a quem fez acontecer

Ao apresentar o novo ambiente, o desembargador Sebastião de Arruda Almeida fez questão de reconhecer o trabalho das pessoas que contribuíram para a concretização do projeto. Ele agradeceu ao presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, pelo apoio institucional, e aos servidores que participaram das melhorias e adaptações do espaço.

Entre os agradecimentos, destacou especialmente a esposa, Célia Regina Marques de Freitas, servidora efetiva do Poder Judiciário de Mato Grosso, que teve participação importante na organização e na estruturação do novo espaço do Cejusc de 2º Grau.

O magistrado também mencionou a dedicação dos demais profissionais envolvidos no trabalho. “Quero agradecer aos servidores que ajudaram e trabalharam para que chegássemos a esse resultado. Agradeço especialmente à minha esposa, Célia Regina, que também se dedicou muito a esse espaço, e a todos que contribuíram. Foi um trabalho de muita dedicação, com o envolvimento de várias equipes. Fica aqui meu reconhecimento e uma nota de elogio a todos vocês”, declarou.