Podcast do TJMT debate racismo velado e o papel do Judiciário na igualdade racial
A nova edição do podcast Explicando Direito, disponível no Spotify do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), traz como tema a Consciência Negra e os desafios ainda presentes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A apresentadora Elaine Coimbra conversa com o juiz substituto Tiago Gonçalves dos Santos, da Comarca de Comodoro, sobre racismo estrutural, ações afirmativas, representatividade e o papel das instituições no enfrentamento da discriminação racial.
Durante a entrevista, o magistrado destaca que o racismo não se manifesta apenas por meio de atitudes explícitas, mas também de forma velada, por meio de comportamentos e percepções que acabam reforçando a exclusão da população negra de espaços de poder. “Existe a forma escancarada, que é a rejeição, a palavra mal colocada, as oportunidades e as portas que são fechadas. E existe também o racismo velado.”
Conforme o magistrado, uma manifestação do racismo velado seriam as críticas à própria lei de cotas raciais ou as ações afirmativas, que nasceram com o caráter de medidas reparatórias. “Boa parte da sociedade coloca a lei como um empecilho, como uma manifestação racista, no sentido de que ‘para que precisamos de lei de ações afirmativas de cotas se a inteligência não tem cor?’”
Ao longo da conversa, Tiago Gonçalves também aborda como o preconceito influencia a formação da identidade de pessoas negras e pardas, muitas vezes limitando a percepção sobre seu próprio potencial e pertencimento em determinados espaços profissionais e sociais. “As nossas crianças não são treinadas, educadas para aceitar a condição de pessoas pretas ou pardas. (...) Posso citar o meu próprio processo de autoconhecimento. Meu primeiro concurso com ações afirmativas eu ainda não me reconhecia como uma pessoa parda, porque eu fui educado desde cedo no sentido de que ser preto ou ser pardo não era uma coisa positiva, seria visto com outros olhos pela sociedade.”
O papel do Poder Judiciário na promoção da igualdade racial também é discutido no episódio. Segundo o juiz, além da aplicação da lei, as instituições públicas têm a responsabilidade de fomentar o debate e ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos. “Eu acho que para além da aplicação da lei, o Judiciário desempenha um papel importante que é na educação de direitos. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje nesse programa, debatendo a igualdade racial, as políticas de ações afirmativas e as oportunidades que as pessoas pretas e pardas têm na sociedade, constitui um marco e um papel que o Poder Judiciário desempenha para trazer essa conscientização.”
Ao analisar os avanços obtidos nas últimas décadas, o magistrado reconhece que a ampliação da representatividade negra em universidades, cargos públicos e espaços de decisão demonstra que mudanças estão em curso. No entanto, ele pondera que a superação das desigualdades raciais ainda exige um esforço contínuo de toda a sociedade. “É uma luta que não é só da população parda e preta, é de toda a sociedade, porque só aí a gente consegue realmente construir uma sociedade justa e igualitária.”
O episódio também traz reflexões sobre a importância da data como oportunidade para discutir racismo, injúria racial e discriminação.
O programa já está disponível no Spotify do TJMT.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
imprensa@tjmt.jus.br
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