Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A troca de experiências, a discussão de estratégias e a construção de respostas mais efetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher estarão no centro das discussões do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado de 9 a 13 de novembro, em Fortaleza (CE). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estará representado por quatro integrantes que atuam diretamente na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.

Participam do encontro a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT); a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV); a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá; e Elizabeth de Oliveira, gestora de Política Judiciária de Prevenção e Projetos.

Com o tema “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, o Fonavid reúne magistrados, profissionais do sistema de Justiça e especialistas para debater desafios e compartilhar iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas de prevenção e combate à violência.

Participação em painéis e oficinas

A programação prevê a participação da juíza Ana Graziela como debatedora do painel “O impacto da reflexão na consolidação da pluralidade de masculinidades”, no dia 10 de novembro. A magistrada também será uma das coordenadoras da exposição dos enunciados da área multidisciplinar, no dia 12, que contará com debates sobre orientações para a atuação dos profissionais que trabalham com casos de violência doméstica.

Já no dia 11 de novembro, a juíza Tatyana Lopes estará na coordenação administrativa da oficina prática “Linguagem e gênero: palavras que constroem desigualdades”, que integra a programação de atividades simultâneas do fórum.

O encontro também contará com discussões sobre a trajetória e a efetividade da Lei Maria da Penha, grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência, sustentabilidade financeira da rede de enfrentamento, mulheres no sistema prisional, educação e prevenção da violência de gênero, além do lançamento da campanha “Judiciário pelo Fim do Feminicídio 2026/2027”.

Integração nacional

Desde sua criação, em 2009, o Fonavid atua na articulação de iniciativas voltadas à aplicação efetiva da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A proposta é estimular o aprimoramento das práticas do Judiciário, incentivar o compartilhamento de conhecimentos entre magistrados e equipes multidisciplinares e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Uma das contribuições do fórum é a elaboração de enunciados que servem de referência para a atuação dos profissionais do sistema de Justiça em todo o Brasil, auxiliando na condução dos casos relacionados à violência contra a mulher.