Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, de 1º a 5 de dezembro, a 8ª edição do Mutirão de Saneamento do Projeto Interligue Já. Estão previstas 500 audiências presenciais de conciliação, voltadas à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto de Cuiabá. Os atendimentos ocorrerão no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo, das 13h às 18h.

Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação integra o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2024, do qual o TJMT é um dos cooperados. O objetivo é estimular o diálogo entre as partes e facilitar a construção de acordos.

Além das conciliações, o mutirão contará com atividades educativas para conscientizar a população sobre a Lei do Saneamento Básico e a importância da conexão dos imóveis à rede pública de esgoto.

O Projeto Interligue Já busca incentivar a regularização das ligações domiciliares, contribuindo para a melhoria das condições sanitárias, a preservação ambiental e a redução de conflitos relacionados ao saneamento básico.

A iniciativa reúne o Poder Judiciário, o Ministério Público de Mato Grosso, a Prefeitura de Cuiabá, a Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, em uma atuação conjunta para ampliar o acesso ao saneamento e incentivar soluções consensuais.

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