Abertas vagas para curso sobre propaganda eleitoral e Eleições 2026
Estão
abertas as inscrições para o curso “Propaganda Eleitoral e Eleições 2026:
Atualizações e Aprofundamento”, voltado a magistrados(as) e assessores(as) do
Poder Judiciário de Mato Grosso. A capacitação será realizada nos dias 12, 13 e
15 de maio, das 8h30 às 11h30, na modalidade telepresencial, com carga horária
total de nove horas-aula.
As
vagas foram cedidas à Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
(Esmagis-MT) pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso (TRE-MT). A iniciativa integra o compartilhamento de ações
formativas entre as duas escolas, fortalecendo a qualificação contínua de
magistrados e servidores para atuação no período eleitoral.
O
curso tem como objetivo atualizar e aprofundar os conhecimentos sobre as normas
que regem a propaganda eleitoral, além de abordar questões práticas e atuais
relacionadas às eleições de 2026, contribuindo para uma atuação jurisdicional
mais segura e alinhada à legislação eleitoral vigente.
O
formador do curso, Elder Maia Goltzman, possui uma trajetória acadêmica e
profissional sólida voltada ao Direito Eleitoral e Público. Analista Judiciário
do TRE/SP, ele é mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e
doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Também é autor da obra “Liberdade de expressão e desinformação em
contextos eleitorais”.
As
inscrições devem ser realizadas até o próximo sábado (9 de maio),
exclusivamente por meio do link disponibilizado pelo TRE-MT.
Clique aqui para se inscrever.
Certificado
O
link de acesso às aulas será encaminhado ao participante no mesmo e-mail
informado no momento da inscrição. Não será necessário registro manual de
presença, uma vez que a frequência será controlada automaticamente pela
plataforma, com base no login do participante.
Para
a emissão do certificado, será exigida participação mínima de 75% das aulas, e
o documento será enviado por e-mail ao final do curso.
A
Esmagis-MT ressalta a importância de que os inscritos utilizem corretamente
seus dados pessoais no ato da inscrição, especialmente o nome completo e o
e-mail institucional, que constarão no certificado.
Outras informações podem ser obtidas com a Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral: (65) 3362-8123 ou eje@tre-mt.jus.br .
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
esmagis@tjmt.jus.br