Autocomposição e Justiça Restaurativa ganham destaque em palestra em Rondonópolis
Em um cenário de crescente judicialização no país,
o Poder Judiciário apresentou aos militares do 18º Grupo de Artilharia de
Campanha, em Rondonópolis (218km de Cuiabá), caminhos alternativos para
resolução de conflitos. Durante palestra realizada nesta segunda-feira (18), o
juiz Wanderlei José dos Reis destacou como a autocomposição e a Justiça
Restaurativa vêm sendo utilizadas para estimular o diálogo e fortalecer a
cultura da paz.
Um dos pontos que mais chamou atenção durante o
encontro foi o relato do comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel Reis Alves
Neto, sobre a aplicação prática dos ensinamentos da Justiça Restaurativa dentro
da própria unidade militar. O magistrado destacou, inclusive, a satisfação em
saber que conceitos apresentados anteriormente ao comandante passaram a ser
utilizados no cotidiano do quartel.
“O comandante me falava que aplicou aqui no quartel
ensinamentos e fundamentos da Justiça Restaurativa. Isso é maravilhoso. É uma
filosofia de pacificação que busca o diálogo, a reconstrução das relações e a
solução dos conflitos de forma mais humana”, afirmou o juiz.
O tenente-coronel Joel ressaltou que a proposta da
Justiça Restaurativa tem contribuído para fortalecer o ambiente institucional e
melhorar as relações interpessoais entre os militares. “São ferramentas
importantes porque trabalham o diálogo, a escuta e o respeito mútuo. Esses
princípios ajudam não apenas na resolução de conflitos, mas também na construção
de um ambiente mais equilibrado e colaborativo dentro da instituição”, destacou
o comandante.
Cultura da paz e diálogo
Durante a palestra, o juiz Wanderlei José dos Reis explicou
que o Brasil ainda possui uma forte cultura de litigiosidade, em que grande
parte dos conflitos acaba sendo transformada em processos judiciais. “O
brasileiro ainda tem uma cultura muito forte do litígio. Tudo vira processo. O
Judiciário busca justamente mudar essa lógica, substituindo a cultura da guerra
pela cultura da paz”, explicou.
Segundo o magistrado, métodos como conciliação,
mediação e Justiça Restaurativa permitem soluções mais profundas e humanizadas,
especialmente em conflitos familiares, escolares e comunitários. “O juiz
consegue encerrar o processo, mas muitas vezes não consegue encerrar o conflito
humano. A Justiça Restaurativa e a mediação trabalham justamente essa
reconstrução do diálogo”, afirmou.
Papel do Cejusc
Ao apresentar o funcionamento do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o magistrado explicou que a
unidade atua de forma preventiva e busca resolver demandas antes mesmo da
abertura de processos judiciais. “O Cejusc é uma unidade diferenciada do
Judiciário. Muitas vezes não existe processo. Existe diálogo, escuta e
construção conjunta de soluções”, disse.
O juiz também destacou que o fortalecimento da
autocomposição e das práticas restaurativas integra a Política Nacional de
Tratamento Adequado de Conflitos, criada pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). “A missão do Judiciário é pacificar socialmente. E a autocomposição se
tornou uma ferramenta fundamental para alcançar esse objetivo”, concluiu.
Roberta Penha / Foto: Josi Dias
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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