Comissão divulga resultado de recursos da heteroidentificação em exames nacionais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou os Editais 5 e 6/2026 com os resultados dos recursos analisados pela Comissão Recursal de Heteroidentificação nos exames nacionais dos cartórios e da magistratura. As análises ocorreram em sessão telepresencial realizada no dia 11 de maio de 2026.
Os editais tratam dos recursos
apresentados por candidatos e candidatas que se autodeclararam negros (pretos
ou pardos) e que haviam sido considerados inabilitados pela comissão primária
durante o processo de heteroidentificação.
O Edital 5/2026 refere-se ao 3º
Exame Nacional dos Cartórios 2026.1 (ENAC). Após análise da Comissão Recursal
de Heteroidentificação, foram mantidas as decisões de inabilitação dos
candidatos que recorreram.
Já o Edital 6/2026 trata do 5º
Exame Nacional da Magistratura 2026.1 (Enam). Nesse caso, a comissão deferiu
parte dos recursos apresentados e também manteve algumas decisões de
inabilitação.
A Comissão Recursal de
Heteroidentificação foi composta pelo desembargador Lídio Modesto da Silva
Filho, pela pesquisadora, Silviane Ramos Lopes da Silva e pela dra. Janaina
Santana da Costa.
O edital completo está disponível
no Diário
da Justiça Eletrônico (DJe) da última terça-feira (12 de maio),
nas páginas 5, 33 e 34.
Adellisses Magalhães
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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