Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Dia Mundial da Conscientização Sobre Acessibilidade (data rotativa, celebrada na terceira quinta-feira do mês de maio), instituído em 2012, busca ampliar a conscientização sobre a importância da acessibilidade, especialmente no ambiente digital.  Em 2026, a data é comemorada na terceira quinta-feira do mês de maio e reforça a necessidade de aprofundar o debate público sobre inclusão e eliminar barreiras.

Em sintonia com esse movimento, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulga, em seus canais oficiais, as datas alusivas aos direitos das pessoas com deficiência. 

A iniciativa fortalece a cultura da inclusão e dá visibilidade a temas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e igualitária. A ação está alinhada ao compromisso institucional do Judiciário mato-grossense de fomentar o diálogo permanente sobre acessibilidade, inclusão e respeito à diversidade humana, contribuindo para a superação de preconceitos ainda existentes.

Promover acessibilidade é assegurar o pleno exercício da cidadania e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com a dignidade da pessoa humana. Ao integrar ações permanentes de conscientização com investimentos estruturais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso consolida uma atuação efetiva na construção de uma Justiça mais inclusiva, acessível e próxima da população.

“Trata-se de um avanço que vai além da eliminação de barreiras físicas, alcançando também a acessibilidade comunicacional e digital, com impactos concretos na vida dos cidadãos”, afirma a desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho, vice-presidente do TJMT e coordenadora da Comissão.

No ambiente digital, o Portal do TJMT conta com recursos de acessibilidade como comando de voz, navegação facial e navegação por teclado, permitindo o uso do site sem a necessidade de mouse. As ferramentas são voltadas especialmente para pessoas com deficiência motora e ampliam a autonomia no acesso aos serviços.

Todas as funcionalidades podem ser ativadas no menu de acessibilidade localizado na lateral do portal. Com o comando de voz, por exemplo, o usuário acessa conteúdos por meio de instruções faladas. Já a navegação facial utiliza a câmera do dispositivo para identificar movimentos do rosto e controlar o cursor. A navegação por teclado, por sua vez, permite percorrer toda a página com comandos simples, além de possibilitar a ativação de leitura por voz e tradução em Libras por meio de atalhos.

As ferramentas integram a política de acessibilidade do Tribunal e atendem às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente à Resolução nº 401/2021, que trata da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário, inclusive nos portais institucionais.

Portal

A desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho destaca ainda que em abril deste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso lançou a página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no Portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”. Agora, os públicos interno e externo podem conhecer as ações da Comissão e entrar em contato com seus membros visitando o portal acessibilidade.tjmt.jus.br