Condenação por feminicídio: júri reconhece autoria e fixa pena superior a 40 anos em Tangará
O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou um
homem pelo crime de feminicídio, após o Conselho de Sentença reconhecer a
autoria e a materialidade do delito. A decisão foi proferida em sessão
realizada no dia 21 de maio de 2026, sob a presidência do juiz Ricardo Frazon
Menegucci, e seguiu integralmente o entendimento dos jurados.
O caso envolve a morte de uma mulher em contexto de
violência doméstica, situação que levou o Ministério Público a denunciar o
acusado por feminicídio, além de outros delitos conexos.
De acordo com a sentença, o réu também foi
responsabilizado por ocultação de cadáver. Durante o julgamento, a defesa
sustentou tese de negativa de autoria, mas ela não foi acolhida. Os jurados
entenderam que o acusado deu causa à morte e rejeitaram todas as teses que
poderiam levar à absolvição.
Na dosimetria, o magistrado destacou circunstâncias
agravantes, como o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e a prática
do crime mediante asfixia, considerada causa de aumento de pena. A motivação do
crime também foi avaliada negativamente, com menção a ciúmes e sentimento de posse.
A pena final foi fixada em 40 anos, 2 meses e 12
dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa. A sentença
determinou ainda a execução imediata da pena, em respeito à soberania das
decisões do júri.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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