Facções criminosas e violência de gênero estarão em debate em encontros sobre infância
Questões
relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos
impactos da violência de gênero nos direitos de crianças e adolescentes estarão
entre os temas centrais do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de
Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º
Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato
Grosso, que serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá.
A
programação reunirá magistrados, promotores de Justiça, especialistas
brasileiros e internacionais para discutir desafios atuais ligados à infância e
juventude, como crimes digitais, acolhimento familiar, proteção online e
fortalecimento da rede de proteção.
No
dia 19 de maio, às 14h, a palestra “Recrutamento de adolescentes por facções
criminosas: prevenção e enfrentamento” abordará estratégias de prevenção e
combate ao aliciamento de jovens por organizações criminosas. A exposição será
conduzida pelo promotor de Justiça do Gaeco da Comarca de Cuiabá, João Batista
de Oliveira.
A
mesa será presidida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal
da Comarca de Cuiabá, tendo como debatedores o juiz Ricardo Nicolino de Castro,
da 2ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, e a promotora de Justiça
Laís Liane Resende, coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO)
de Atos Infracionais.
Ainda
no período vespertino do dia 19, às 16h, a programação segue com a palestra
“Custodia y derecho de visitas: los derechos de los niños y niñas en contextos
de violencia de género” (“Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças
em contextos de violência de gênero”).
O
tema será apresentado pelos professores da Universidad de Valladolid, da
Espanha, Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, especialistas
em Direito e Direitos Humanos. A mesa será presidida pelo professor Enrique
Jesus Martinez Perez e terá como debatedores a desembargadora Helena Maria
Bezerra Ramos, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/MT), e o
promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.
Programação
Os
encontros serão realizados no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da
Capital e incluem na programação debates sobre Teoria do Cuidado, Serviço de
Família Acolhedora, crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e
adolescentes, ECA Digital e Proteção Online e o Programa Novos Caminhos, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O
público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público de Mato Grosso
(MPMT), servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de
proteção e demais interessados na área da infância e juventude.
Os interessados podem se
inscrever pelo portal Eventos TJMT, no link
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9.
Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no
link
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a.
Roberta Penha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br











