Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Quem trabalha na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes já pode garantir a participação no 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e no 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. As inscrições gratuitas foram abertas nesta quinta-feira (07), com 270 vagas disponíveis.

Os eventos serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, e vão reunir magistrados, promotores, especialistas brasileiros e internacionais para debater temas atuais e sensíveis ligados à infância e juventude, como crimes digitais, acolhimento familiar, violência de gênero, proteção online e recrutamento de adolescentes por facções criminosas.

As inscrições podem ser feitas pelo portal Eventos TJMT.  

Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a .

O público-alvo do evento inclui magistrados, membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude.

Os encontros são organizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Pelo Judiciário mato-grossense, participam da realização a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), Escola dos Servidores, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Já o MPMT atua por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT. O evento conta ainda com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT).

Debates sobre desafios contemporâneos

A programação dos dois dias inclui palestras e debates com especialistas de diferentes estados e professores da Universidade de Valladolid, na Espanha.

No dia 18 de maio, a abertura dos trabalhos será com a palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, a ser ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. Ainda no primeiro dia, serão debatidos os crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, em palestra conduzida pelo professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez.

A programação também inclui discussão sobre a responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) em Mato Grosso, com palestra do promotor de Justiça Nilton César Padovan.

Já no dia 19 de maio, os debates terão como foco a proteção digital de crianças e adolescentes, com a palestra “ECA Digital e Proteção Online”, que será ministrada pela promotora de Justiça de São Paulo Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti.

Outro destaque será a palestra sobre recrutamento de adolescentes por facções criminosas, com o promotor de Justiça João Batista de Oliveira, integrante do GAECO de Cuiabá.

O encerramento do evento contará ainda com debate internacional sobre guarda, direito de visitas e os direitos das crianças em contextos de violência de gênero, a ser conduzido pelos professores Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, da Universidade de Valladolid, na Espanha.

Programação:

18 de maio – Matutino

·         8h30 – Credenciamento

·         9h – Apresentação artística do Instituto Flauta Mágica

·         9h40 – Abertura e composição da mesa de honra

·         10h – Palestra de abertura: Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito

·         11h30 – Debates

·         12h – Encerramento do período matutino

18 de maio – Vespertino

·         14h – Palestra: Responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) no Estado de Mato Grosso face à Recomendação Conjunta nº 02/2024 – O papel dos juízes e dos promotores de justiça para viabilização em suas Comarcas

·         15h30 – Debates

·         16h – Palestra: Los delitos digitales y cibernéticos que involucran a niños y adolescentes (Os crimes digitais e cibernéticos que envolvem crianças e adolescentes)

·          17h30 – Debates

19 de maio – Matutino

·         8h30 – Palestra: ECA Digital e Proteção Online (a vulnerabilidade digital das crianças e adolescentes)

·         9h30 – Debates

·         10h – Palestra: Programa Novos Caminhos – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Transformando Vidas

·         11h30 – Debates

·         12h – Encerramento do período matutino

19 de maio – Vespertino

·         14h – Palestra: Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento

·         15h30 – Debates

·         16h – Palestra: Custodia y derecho de visitas: los derechos de los niños y niñas en contextos de violencia de género (Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero)

·         17h30 – Debates