Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres
O webinário “Protocolo para
Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos”
está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em
13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de
Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem
ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).
Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.
O evento tem como objetivo
fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva
de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância
da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de
promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.
Ele será conduzido em formato
expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e
práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço
para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais
mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da
pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.
O evento é realizado pela Escola
Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de
Gênero entre Homens e Mulheres.
Palestrante
A palestra será ministrada pela
desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos
Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e
Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.
A desembargadora Adriana Ramos de
Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela
Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de
Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação
lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de
Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM.
Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.
Mais informações podem ser
obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 /
99943-1576.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
esmagis@tjmt.jus.br