Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Depois de 26 anos de espera, 203 famílias do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, passaram a ter oficialmente o documento de suas propriedades. A entrega dos títulos definitivos ocorreu nesta terça-feira (26), durante cerimônia que marcou a abertura oficial da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 em Mato Grosso.

O evento reuniu cerca de 150 pessoas, entre autoridades, representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de moradores do município, no Fórum da comarca. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que o programa Solo Seguro tem levado cidadania e segurança jurídica para famílias que aguardavam há anos pela regularização dos imóveis.

“Muitas dessas famílias enfrentaram décadas de espera e incertezas. Hoje, por meio do Solo Seguro Favela e Comunidades, passam a ter a tranquilidade de dizer: ‘essa casa é minha’. Cada matrícula entregue representa dignidade, segurança para construir o futuro e a garantia de deixar um patrimônio regularizado para os filhos”, afirmou.

Um dos beneficiados foi o morador do bairro Altos da Chapada, o pintor Elson Corrêa do Nascimento. Ele participou da cerimônia acompanhado da esposa Cássia Cristina e das duas filhas. Emocionado afirmou que a entrega do título definitivo representa a realização de um sonho construído pela família. “Agora tenho a segurança de dizer que a casa é minha. Graças a Deus, tenho meu próprio lar e ninguém tira da minha família um lugar para morar. Estamos muito felizes”, declarou.

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, ressaltou que o bairro Altos da Chapada nasceu da luta e da organização das próprias famílias na década de 90. “Hoje, depois de muitos anos de espera, essas pessoas recebem o documento definitivo de suas casas, trazendo segurança, valorização dos imóveis e mais tranquilidade para o futuro das famílias”, afirmou.

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, destacou que a entrega dos títulos só foi possível graças à atuação conjunta entre os órgãos envolvidos no processo de regularização fundiária.

“Esse resultado mostra a força da parceria entre o Governo do Estado, por meio do Intermat, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães, cartórios, a Corregedoria do Tribunal de Justiça e demais instituições envolvidas. Quando os poderes trabalham unidos, conseguimos levar segurança jurídica, dignidade e cidadania para as famílias que aguardavam há anos por esse documento”, afirmou.

O juiz diretor do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior, pontuou que a regularização fundiária representa um avanço social e econômico para o município. “O bairro Altos da Chapada aguardava há muitos anos por esse momento. A entrega dos títulos garante segurança jurídica às famílias, fortalece o direito à moradia e ainda movimenta a economia local, já que os moradores passam a ter acesso a financiamentos e melhorias em seus imóveis. Esse resultado é fruto da união entre o Judiciário, o município, o Estado e os demais parceiros envolvidos”, afirmou.

A fundadora da Associação de Moradores Primeiro de Julho, Eva Gorete Scalco, afirmou que a entrega dos títulos representa a concretização de um sonho construído junto às famílias do bairro. “Quando criamos a associação, pensamos justamente nas famílias que sofriam pagando aluguel e sonhavam em ter um lugar para morar. Hoje ver essas pessoas recebendo seus títulos é um momento único e muito gratificante. Esse documento traz segurança e abre oportunidades para que muitos moradores consigam construir e melhorar suas casas”, disse.

A moradora do bairro Altos da Chapada, Mariana Silva Soares, contou sobre a emoção de receber o título definitivo. “Estou muito feliz porque agora posso dizer que essa casa é minha. Foi uma conquista construída com muito esforço e hoje tenho a segurança de garantir um lar para minhas filhas. A comunidade inteira está feliz por viver esse momento”, declarou.

Participaram ainda da cerimônia a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, o juiz da 2ª Vara da Comarca, Renato José de Almeida Costa Filho, os deputados estaduais, Eduardo Botelho e Wilson Santos, o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Oliveira Castro, o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Aislan Sebastião Cunha Galvão, o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelton Vieira, vereadores do município, lideranças comunitárias e moradores beneficiados pela regularização fundiária.

Solo Seguro - A Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro - Favela e Comunidades 2026 ocorre entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT).

O programa permanente “Solo Seguro - Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.