Solo Seguro entrega títulos de moradia a famílias após anos de espera em Chapada dos Guimarães
Após anos de espera, 203 famílias
do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, irão receber a matrícula
definitiva de seus imóveis durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro
- Favela e Comunidades 2026. A entrega será realizada no dia 26 de maio
(terça-feira), às 9h, no Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães.
O programa Solo Seguro foi
instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça,
busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à
Regularização Fundiária Urbana (Reurb). No Estado é realizada pela Corregedoria-Geral
da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT). O corregedor-geral da Justiça de Mato
Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, e a coordenadora do Solo Seguro
em Mato Grosso, juíza auxiliar da CGJ/TJMT, Myrian Pavan Schenkel irão
participar das atividades em Chapada.
A entrega de títulos da
regularização faz parte do loteamento Altos da Chapada, reorganizado pela
Associação Primeiro de Julho. Ao todo foram assentadas 264 famílias. Nesta
etapa, serão entregues 203 matrículas e as demais unidades deverão ser
regularizadas em uma próxima fase.
Serviço
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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