Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Hoje, aos 34 anos, Karine Gabriela conhece, em dimensão concreta, a importância do Poder Judiciário em sua trajetória de vida. Com apenas 44 dias de nascida, precisou ser internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Cuiabá, e recebeu encaminhamento para um tratamento que, à época, era considerado experimental em São Paulo.

Filha de uma educadora da rede pública de Várzea Grande, que não dispunha de recursos financeiros para custear o procedimento, Karine teve assegurado o direito ao tratamento por meio de decisão judicial. O acesso à saúde, garantido pela atuação da Justiça, transformou-se em esperança para a família, que todo dia 8 de abril, celebra  a vida de Karine.

A história de Karine simboliza a missão institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso, que neste 1º de maio celebra 152 anos de instalação. Ao longo dessa trajetória, a instituição tem sido instrumento de promoção da cidadania, defesa de direitos e proteção da dignidade humana abarcando 79 Comarcas.

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com mais de nove mil servidores, servidoras e colaboradores, entre eles 351 magistrados e magistradas, que diariamente contribuem para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, eficiente e humanizada. Cada processo analisado, cada decisão proferida e cada atendimento realizado refletem o compromisso de homens e mulheres que fazem do Judiciário uma instituição próxima da sociedade.

Em 1º de maio de 1874, data da instalação do então Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, a realidade era marcada por limitações estruturais e tecnológicas. Não havia critérios objetivos para medir produtividade, tampouco os recursos modernos hoje disponíveis. Os atos processuais eram manuscritos e a comunicação ocorria de forma lenta e restrita.

Passados mais de um século e meio, o cenário é outro. Em sintonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais brasileiros passaram a adotar indicadores de desempenho, metas de gestão e políticas permanentes de modernização. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem se destacado nacionalmente pela excelência dos serviços prestados.

O esforço institucional foi reconhecido com a conquista do Selo Diamante pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), uma das mais altas premiações concedidas pelo CNJ aos tribunais que se sobressaem em critérios como produtividade, governança, transparência e inovação. O desempenho reflete o cumprimento rigoroso dos critérios de transparência, mas também o avanço consistente da produtividade judicial no primeiro e no segundo graus, com aumento no volume de julgamentos, maior celeridade na tramitação processual e redução de acervo processual.

Esses resultados foram construídos ao longo desses 152 anos e estão associados à modernização de rotinas, à adoção de soluções tecnológicas e à padronização de fluxos, que vêm permitindo ao TJMT ampliar a eficiência na prestação de serviços da Justiça. O conjunto desses fatores mostra a evolução institucional do Tribunal, que alia transparência, governança e desempenho para entregar respostas mais rápidas e efetivas à sociedade. Além disso, o reconhecimento demonstra o compromisso do TJMT com a entrega de resultados concretos à população.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou, no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta classificação ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Ainda em 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu também o Selo Diamante, entregue pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, a trajetória da instituição é marcada por evolução contínua e fidelidade à sua missão constitucional. Segundo ele, desde os tempos do antigo Tribunal da Relação, quando os atos eram lavrados à mão e a comunicação dependia de recursos limitados, até a atual era digital, em que processos podem ser acessados de qualquer lugar do mundo, o Judiciário mato-grossense tem avançado sem perder sua essência: servir à sociedade com responsabilidade e eficiência.

O presidente também destaca que “a transformação tecnológica ampliou o acesso à Justiça e fortaleceu o trabalho realizado em todas as comarcas do Estado, especialmente no primeiro grau de jurisdição, porta de entrada da maior parte das demandas da população”.

José Zuquim ressalta que os avanços alcançados são resultado do empenho coletivo de magistrados, servidores e colaboradores que, com dedicação diária, constroem uma Justiça mais moderna, acessível e eficiente. Entre as soluções de inteligência artificial já em funcionamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão os sistemas LexIA, Hannah e OmnIA, ferramentas desenvolvidas pelo próprio Poder Judiciário, a partir de sua vivência institucional e do profundo conhecimento da realidade forense.

A desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho reiterou o compromisso institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a promoção de soluções eficazes para os conflitos sociais e com a entrega de uma prestação jurisdicional célere, transparente, inclusiva e verdadeiramente conectada às necessidades da população. “Em consonância com a missão de fortalecer a pacificação social e resguardar os pilares do Estado Democrático de Direito, seguimos avançando na construção de uma Justiça moderna, resolutiva e amplamente acessível, capaz de responder aos desafios do presente com responsabilidade e sensibilidade. Esse propósito se sustenta em valores inegociáveis, como o respeito ao cidadão, a imparcialidade, a integridade, a efetividade, a sustentabilidade e a cultura permanente de inovação, princípios que orientam ações transformadoras e consolidam a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, declarou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destaca que “o Poder Judiciário de Mato Grosso completa 152 anos com uma trajetória moldada pelo compromisso de servir à população. “Com respeito à lei e às instituições, e sempre com a missão de promover a pacificação social. Sabemos que os tempos são de desafios e de crescente cobrança social. Para atender a essa demanda, servidores e magistrados não têm medido esforços. Não por acaso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquistou o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento da dedicação coletiva do nosso Judiciário na busca por melhorias contínuas dos serviços prestados.

Seguiremos firmes nesse propósito, com responsabilidade, equilíbrio e respeito às atribuições institucionais, honrando a história construída ao longo desses 152 anos", finalizou.