Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) intensificou o processo de interiorização das ações do Núcleo de Atendimento “Espaço Thays Machado”, levando informações, acolhimento e articulação institucional às comarcas do interior do estado. A iniciativa ocorre paralelamente às visitas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), que também atua na implantação e fortalecimento das redes locais de enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante as agendas nas comarcas, a equipe mantém o diálogo visitado fóruns e setores administrativos para apresentar o funcionamento do Núcleo, seus canais de atendimento e os mecanismos de apoio oferecidos a servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com Laurair de Souza Grossi Ribeiro, assessora jurídica do Núcleo, o objetivo é impulsionar a presença institucional do programa em todas as regiões de Mato Grosso, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a rede de proteção dentro e fora do Judiciário.

O Núcleo Thays Machado é vinculado à Cemulher-MT, coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, e foi criado em homenagem à servidora do Poder Judiciário vítima de feminicídio em 2021.

Além das apresentações institucionais, os servidores também são convidados a participar de rodas de conversa e ações educativas promovidas pela campanha “Eu Digo Basta! – Poder Judiciário Contra a Violência Doméstica e Familiar”, iniciativa prevista no Plano de Gestão 2025-2026 do TJMT e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Espaço Thays Machado atua como canal estratégico de prevenção e acolhimento, oferecendo orientação jurídica, atendimento psicológico e psiquiátrico, além da articulação com órgãos parceiros, como Delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições que integram a rede de proteção à mulher.

Redes de Enfrentamento

Atualmente, Mato Grosso conta com 114 Redes de enfrentamento instaladas, número que deve chegar a 117 até o próximo dia 4 de maio, consolidando o avanço das políticas públicas e institucionais de proteção às mulheres.

O juiz Lawrence Pereira Midon, da Comarca de Apiacás, que foi a 102ª cidade a receber a Rede, informou que “na Comarca, pretende-se implementar ações preventivas com ênfase na educação e conscientização, especialmente por meio da realização de palestras e atividades educativas nas escolas públicas, em parceria com a Rede de Enfrentamento”.

Paralelamente, pondera o magistrado, “será fortalecido o trabalho integrado entre os órgãos da Rede, com atenção ao acompanhamento das medidas protetivas e ao atendimento humanizado às vítimas, de modo a consolidar uma atuação preventiva e contínua na Comarca”.