Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Palestras sobre inteligência artificial, apresentação de projetos, debate sobre desafios enfrentados pelos Juizados Especiais, lançamento de novas iniciativas e premiação de ações de destaque integram a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais em Mato Grosso. A mobilização nacional será realizada de 15 a 19 de junho em todo o país.

Em Mato Grosso, o Poder Judiciário, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), preparou uma programação que reúne inovação, capacitação, reconhecimento de boas práticas e discussões sobre o presente e o futuro dos Juizados Especiais.

A programação aberta ao público será realizada nesta segunda-feira (15 de junho), das 13h30 às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. Magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais interessados poderão participar presencialmente ou acompanhar as atividades em formato híbrido.

A abertura oficial está marcada para as 14h, com as boas-vindas do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJMT, desembargador Sebastião de Arruda Almeida.

Na sequência, serão apresentados projetos desenvolvidos para fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais em Mato Grosso. Entre eles estão o Programa de Acolhimento e Formação Inicial dos Estagiários, a Exposição Permanente dos Juizados Especiais, o Espaço Colaborativo dos Juízes Leigos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso (Cejusc dos Juizados Especiais Estadual).

A programação também contará com a palestra "Juizado do Torcedor e Grandes Eventos", ministrada pela juíza Patrícia Ceni. Outro destaque será o painel "Entre Algoritmos e Humanidade: o Futuro dos Juizados Especiais", que reunirá o juiz Antonio Horácio da Silva Neto e o presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB-MT, advogado Daniel Roque Sagin, para debater os impactos das novas tecnologias na prestação jurisdicional.

Os participantes também acompanharão debate sobre demandas abusivas no sistema dos Juizados Especiais, conduzido pelos juízes Milena Paro e Wagner Plaza.

Durante o encontro será apresentada a ferramenta Sistema de Acidente de Trânsito Virtual (SAI Virtual), voltada à solução de acidentes de trânsito sem vítimas e ao estímulo da resolução consensual de conflitos. O evento também marcará o lançamento do Selo Amigo dos Juizados, iniciativa criada para reconhecer empresas que incentivam a conciliação.

O encerramento será marcado pela premiação da campanha "Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas", iniciativa do Judiciário em parceria com o MT Hemocentro, que teve objetivo de reabastecer os estoques de sangue no estado através de uma gincana solidária. Ainda haverá a divulgação do resultado do “Desafio de Inovação”, que reconhecerá ações voltadas à eficiência e à padronização dos serviços prestados pelos Juizados Especiais.

Além disso, uma parceria entre a CGJ e a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) permitirá que estudantes de Direito utilizem as cinco horas de carga horário do evento como atividade complementar de graduação, por meio da certificação dos participantes.

Interessados ainda podem se inscrever gratuitamente pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-d46b-08deb1355c09.